A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a concessionária Ecovias Cerrado, promoverá duas sessões públicas presenciais como parte da Audiência Pública nº 8/2026. O objetivo é apresentar e colher contribuições da sociedade sobre a proposta preliminar de revisão quinquenal do contrato de concessão das rodovias BR-364 e BR-365.
As audiências fazem parte de uma etapa essencial de participação social, permitindo que usuários, representantes do poder público, setor produtivo, entidades e a sociedade civil opinem sobre possíveis melhorias e ajustes no contrato firmado por meio do Edital nº 001/2019. A iniciativa busca ampliar a transparência e fortalecer o diálogo entre os envolvidos no processo regulatório.
A revisão quinquenal é um mecanismo previsto em contrato que permite avaliar a execução dos serviços prestados, atualizar premissas e discutir eventuais adequações necessárias na operação das rodovias e nos investimentos previstos. Segundo a concessionária, esse processo é fundamental para garantir a evolução contínua da infraestrutura e a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários.
O período para envio de contribuições teve início às 9h do dia 15 de junho e segue aberto até 31 de julho de 2026. As sugestões podem ser encaminhadas por meio do sistema disponibilizado pela ANTT, onde também estão disponíveis documentos e orientações sobre a audiência pública.
Além da participação online, a população poderá contribuir presencialmente em duas sessões programadas. A primeira será realizada no dia 30 de junho, das 14h às 18h, no La Vitre Hotel, em Jataí (GO). Já a segunda acontece no dia 2 de julho, também das 14h às 18h, na sede da ACIUB, em Uberlândia (MG).
A ANTT reforça que a participação da sociedade é essencial para o aprimoramento do contrato e para garantir que as decisões atendam às necessidades dos usuários e promovam melhorias efetivas nas rodovias concedidas.
Informações adicionais e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail ap008_2026@antt.gov.br.
