A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã desta terça-feira, 02 de setembro, ao julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados por uma suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O processo é resultado da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e está previsto para se estender por oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
No primeiro dia de julgamento, a sessão, aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, será dedicada à leitura do relatório pelo relator Alexandre de Moraes e às manifestações da acusação e das defesas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Na sequência, os advogados dos réus farão as defesas orais, com até uma hora para cada sustentação.
As votações que definirão a condenação ou absolvição dos réus devem ocorrer nas próximas sessões. Para a condenação, são necessários ao menos três votos dos cinco ministros que compõem a turma: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. As penas previstas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal;
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.
Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido à imunidade parlamentar prevista na Constituição, mas ele ainda responde por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Acusações
Segundo a PGR, os acusados teriam participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações violentas, incluindo o sequestro ou homicídio de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia também cita a produção da chamada “minuta do golpe”, que teria como objetivo decretar medidas de estado de defesa e de sítio para tentar impedir a posse do presidente Lula. Além disso, os réus são apontados como articuladores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Próximos passos
Após as sustentações, Moraes será o primeiro a votar, analisando questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de anulação da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações de absolvição. A definição final dependerá da maioria dos votos da turma.
