O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados acusados de envolvimento em uma suposta trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
A decisão atende a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, que havia solicitado a definição de uma data para análise do caso.
Por determinação de Zanin, que preside a Primeira Turma do STF, foram convocadas sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h, além de uma sessão no dia 12, das 14h às 19h. Também estão previstas sessões ordinárias para os dias 2 e 9, no período da tarde.
O julgamento será presencial. Além do chamado núcleo central — que envolve Bolsonaro e figuras próximas — outros três grupos de investigados também respondem a ações criminais sobre o mesmo caso, mas ainda sem data definida para julgamento.
Esses três núcleos permanecem na fase anterior, sem abertura de prazo para apresentação das alegações finais.
Réus do núcleo central
O grupo principal, que será julgado em setembro, é composto por oito réus, segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR):
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Jair Bolsonaro – Apontado pela PGR como líder da trama, teria coordenado ações para se manter no poder após a derrota eleitoral. Responde à qualificadora de chefia do grupo.
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Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Abin, acusado de disseminar informações falsas sobre fraude eleitoral.
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Almir Garnier Santos – Ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição após reunião com comandantes militares na qual foi apresentada minuta de decreto.
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Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça, suspeito de assessorar juridicamente Bolsonaro no plano. Uma minuta encontrada em sua casa é apontada como prova-chave.
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Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI, participou de transmissões ao vivo com supostas informações falsas sobre o sistema eleitoral.
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Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Teria participado de reuniões e trocado mensagens sobre a ação.
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Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa, teria apresentado a comandantes militares um decreto de estado de defesa elaborado por Bolsonaro.
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Walter Souza Braga Netto – Ex-ministro e general da reserva, único réu preso. É acusado de financiar acampamentos e de planejar ataques contra autoridades.
Defesa dos acusados
As defesas dos oito réus apresentaram, no dia 13 de agosto, as alegações finais. A argumentação central foi a inexistência de provas que liguem diretamente os acusados a um plano para impedir a posse de Lula.
Com a entrega desta etapa, o processo está pronto para julgamento. A Primeira Turma do STF é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino.
O colegiado poderá decidir pela condenação ou absolvição. Existe ainda a possibilidade de pedido de vista, quando um ministro solicita mais tempo para analisar o processo, o que suspenderia o julgamento por até 90 dias.
