O Brasil alcançou em 2024 o maior número de feminicídios desde a criação da lei que tipifica o crime, em 2015. Segundo dados do novo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, 24 de Julho, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 1.492 casos registrados, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia no país.
A taxa de feminicídio teve aumento de 0,7% em comparação a 2023, alcançando 1,4 por 100 mil mulheres, mesmo diante de uma queda geral de 5,4% nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) no período. O dado evidencia que a violência de gênero segue uma dinâmica própria, desvinculada de outras tendências criminais.
Embora os homicídios dolosos de mulheres, incluindo os feminicídios, tenham tido redução de 6,4%, a violência de gênero letal seguiu crescendo. O cenário se dá mesmo após a sanção da Lei nº 14.994, de outubro de 2024, que tornou o feminicídio um crime autônomo, com aumento da pena de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão.
O relatório também alerta que o foco na punição pode deixar de lado políticas públicas de prevenção, fundamentais para interromper o ciclo de violência doméstica que geralmente precede o feminicídio. A subnotificação ainda é um desafio, já que os registros tendem a ocorrer apenas quando o crime é consumado — e quase sempre no ambiente familiar.
Perfil das vítimas e autores
A análise dos dados revela que 63,6% das vítimas eram mulheres negras, e 70,5% tinham entre 18 e 44 anos. O anuário aponta ainda aumento de 30,7% nos feminicídios de adolescentes (12 a 17 anos) e crescimento de 20,7% entre mulheres com 60 anos ou mais.
A residência da vítima foi o principal local dos crimes (64,3%), e a arma branca, como facas, foi o instrumento mais utilizado, presente em 48,4% dos casos.
Em relação à autoria, 60,7% dos feminicídios foram cometidos por companheiros e 19,1% por ex-companheiros, somando quase 80% dos casos. Em 97% das situações com autoria conhecida, o agressor era homem.
