O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou três alunos da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), campus Frutal, por racismo recreativo, ocorrido em...
Em uma decisão inédita em Conselheiro Lafaiete (MG), uma moradora obteve na justiça o direito de receber uma pensão alimentícia provisória para custear os...
Em uma ação decisiva para aprimorar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos Pix, o Banco Central (BC) anunciou uma série de mudanças significativas...
Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou nesta terça-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes...