O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.242/2026, que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens de cadáveres e de vítimas de acidentes ou crimes....
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a...
A empresa Biotronik Comercial Médica foi condenada pela Justiça a pagar R$ 15 milhões como indenização por dano moral coletivo, em decorrência de sua...
Os ministérios das Mulheres e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram, nesta quarta-feira (18), em Brasília, Plano Nacional de Igualdade Salarial e...