A tentativa do governo Lula de aumentar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) naufragou no Congresso Nacional. Com ampla maioria, a Câmara dos Deputados rejeitou, por 383 votos a 98, o decreto presidencial que aumentava a carga tributária. O Senado confirmou a decisão em votação simbólica, consolidando mais uma derrota política para o Planalto.
A medida, apresentada sob o pretexto de garantir “justiça fiscal”, foi duramente criticada por parlamentares de oposição e por setores da sociedade que enxergam no aumento de impostos mais um golpe contra a classe média e os trabalhadores autônomos.
Durante a sessão desta quinta-feira, 26 de junho, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) lembrou que o governo deve governar para todos, e não penalizar quem gera emprego e movimenta a economia. “Todos dependem de todos. Os autônomos, a classe média e os mais pobres precisam de um governo que incentive a produção e não aumente impostos”, afirmou.
A votação foi alvo de controvérsia. A deputada Erika Kokay (PT-DF) protestou contra a tramitação acelerada do projeto e acusou a Câmara de estar a “serviço dos ricos”. Segundo ela, a derrubada do decreto poderá gerar um rombo de R$ 12 bilhões no orçamento, ameaçando programas sociais e recursos para saúde e educação. Mas parlamentares da oposição viram na fala uma tentativa de chantagem emocional.
O deputado Sargento Fahur (PSD-PR) foi direto: “O governo quer gastar mais com assistência social para garantir voto. Isso não é gestão, é oportunismo”. Já Hélio Lopes (PL-RJ) criticou a possível intenção do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso. “Estão desrespeitando a soberania do Legislativo”, disparou.
Em nota, a Advocacia-Geral da União negou que recorrerá ao Judiciário, tentando acalmar os ânimos. Ainda assim, o episódio escancara o desgaste do governo no Parlamento e levanta dúvidas sobre sua capacidade de avançar com novas pautas econômicas.
