A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir…
Ver mais Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
Tag: Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais
Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto…
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Senado confirma intervenção federal na segurança pública do DF
Em votação rápida e simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (10) a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal (DF), decretada pelo presidente da…
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Presidente da Câmara dos Deputados defende uso do orçamento secreto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu hoje (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm…
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Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira
Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Deputados…
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Piso salarial para agentes de endemias e de saúde é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11), que prevê um piso salarial nacional…
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MP beneficiando pacientes com câncer é aprovada no Senado
O Senado aprovou na quarta-feira (9/02) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já…
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Gov.Br passa a dar acesso a serviços públicos da Câmara dos Deputados
Os serviços públicos da Câmara dos Deputados passaram a ser acessados pela plataforma do Gov.Br. Agora, serviços como Enquetes Legislativas e Ajude a Escrever a Lei, por…
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Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado
Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Pessoa com Câncer – Lei 14.238/2021 –…
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Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai…
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