O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que o partido irá apresentar um destaque à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho para propor a adoção de uma escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de folga semanal.
A proposta será analisada durante a tramitação da PEC no plenário da Câmara, prevista para ocorrer até esta quinta-feira, 28 de maio. O texto-base em discussão estabelece a adoção da escala 5×2, além de prever a redução da carga horária semanal.
Destaques são instrumentos legislativos que permitem alterações pontuais no texto principal e são votados após a aprovação da matéria. A iniciativa do PL marca uma mudança de posicionamento do partido, que vinha se colocando contrário à proposta sob o argumento de possíveis impactos negativos na economia e no custo do emprego.
A nova estratégia surge após o avanço das articulações entre o governo federal e a presidência da Câmara, que viabilizaram a inclusão da PEC na pauta de votação. Em publicação nas redes sociais, Sóstenes afirmou que a decisão foi tomada após reunião da bancada do partido, com o objetivo de defender um modelo que amplie o tempo de descanso dos trabalhadores.
Durante pronunciamento em plenário, o parlamentar também fez um apelo a partidos de diferentes espectros políticos para que apoiem a proposta. Segundo ele, a mudança permitiria encerrar a escala 6×1 e adotar um regime com mais dias de folga.
A sugestão apresentada pelo PL retoma pontos da proposta original da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que previa uma redução mais ampla da jornada de trabalho. Apesar disso, parlamentares favoráveis ao texto-base avaliam que há baixa probabilidade de aprovação da alteração.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também passou a defender publicamente o fim da escala 6×1, indicando uma reconfiguração da estratégia política da legenda diante do avanço da pauta e de sua repercussão junto ao eleitorado.
O debate sobre a jornada de trabalho tem mobilizado diferentes setores do Congresso e da sociedade, dividindo opiniões entre defensores de melhorias nas condições de trabalho e críticos que apontam possíveis impactos econômicos. A decisão final dependerá da votação em plenário, onde a PEC ainda precisa obter apoio qualificado para avançar.
