A Polícia Federal finalizou a primeira etapa das investigações sobre um esquema de descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitou o indiciamento de 48 pessoas. O relatório foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, responsável pelo caso, na última sexta-feira, 10 de julho.
A apuração concentra-se em suspeitas de desvios milionários envolvendo a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Segundo os investigadores, o montante sob análise pode chegar a R$ 708 milhões.
Entre os nomes citados no inquérito está o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, apontado como suspeito de receber vantagens indevidas. Ele nega qualquer participação em irregularidades. Também figura na lista o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, considerado foragido pelas autoridades.
Outros investigados incluem operadores financeiros, um procurador do INSS, além de ex-integrantes da cúpula da autarquia e um ex-parlamentar. O documento, que tramita sob sigilo, descreve um suposto esquema em que valores descontados de aposentadorias eram direcionados inicialmente à entidade e, posteriormente, redistribuídos para empresas ligadas aos envolvidos.
De acordo com informações levantadas durante a investigação, os recursos teriam sido utilizados tanto para benefício próprio dos operadores quanto para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos, com o objetivo de sustentar o funcionamento do esquema.
Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) indicam que a Conafer foi uma das entidades que mais recebeu recursos oriundos de descontos em benefícios previdenciários entre 2019 e 2024, somando cerca de R$ 484 milhões. Parte significativa desses valores tem origem no Fundo do Regime Geral de Previdência Social, responsável pelo pagamento de aposentadorias.
O caso ganhou visibilidade após a deflagração da operação Sem Desconto, que revelou a existência de cobranças realizadas sem autorização de beneficiários, gerando prejuízos expressivos.
Apesar da conclusão deste primeiro relatório, a Polícia Federal informou que as investigações continuam. Segundo a corporação, novas etapas devem aprofundar a análise de provas e identificar outros possíveis envolvidos no esquema.
