As mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e que apontam contatos com o ministro Alexandre de Moraes ampliaram a repercussão do caso Master e levaram a investigação para dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante dos novos elementos reunidos pela Polícia Federal (PF), o ministro André Mendonça defendeu que o assunto seja discutido de forma pública e transparente pelo plenário da Corte.
O material sob análise pode resultar na inclusão de Moraes nas apurações. A decisão sobre levar o processo ao colegiado caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Entre os elementos identificados pela PF estão diálogos nos quais Vorcaro teria demonstrado conhecimento antecipado sobre investigações e fiscalizações capazes de atingir o Banco Master. Alexandre de Moraes foi apontado pela investigação como interlocutor em parte dessas mensagens.
O conteúdo levantou questionamentos sobre a origem das informações às quais o banqueiro teria acesso e sobre suas tentativas de buscar interlocução com autoridades diante de medidas que poderiam afetar seus interesses.
Segundo Mendonça, os diálogos dão sustentação à hipótese investigativa de que Vorcaro poderia estar recebendo informações sigilosas e tentando influenciar agentes envolvidos em decisões relacionadas aos seus negócios.
Mendonça quer discussão no plenário
Diante da gravidade dos novos elementos, André Mendonça entendeu que o assunto não deverá permanecer restrito à condução individual do processo.
“Independentemente de qual venha a ser a manifestação (…) da Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário”, escreveu.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda analisa o material produzido pela Polícia Federal. Mesmo assim, Mendonça considera que os fatos deverão ser submetidos aos demais ministros do Supremo para uma avaliação “de modo técnico e estritamente jurídico”.
Atualmente, o STF conta com dez ministros, já que a cadeira anteriormente ocupada por Luís Roberto Barroso ainda não foi preenchida.
Sigilo é retirado
Mendonça também determinou a retirada do sigilo da petição. Na avaliação do ministro, o interesse público em torno dos fatos justifica que a discussão ocorra de maneira transparente.
Com isso, além das possíveis consequências da investigação para Vorcaro, os novos elementos colocam sob análise a natureza dos contatos mantidos com Alexandre de Moraes e se eles possuem relevância jurídica suficiente para justificar novos desdobramentos.
A eventual inclusão de Moraes nas apurações, no entanto, não está definida e dependerá da avaliação das autoridades responsáveis pelo caso.
O próximo passo está nas mãos de Edson Fachin. Como presidente do Supremo, caberá a ele definir quando e de que maneira a questão poderá chegar ao plenário. Fachin procurou Mendonça no fim de semana para conhecer os novos elementos apresentados e os encaminhamentos previstos para o processo.
