A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu inscrições para a 13ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai. A iniciativa, que acontece simultaneamente em 37 unidades do estado, também atenderá moradores de Gurinhatã e Flor de Minas por meio da unidade de Ituiutaba.
De acordo com a DPMG, o mutirão é realizado anualmente e tem como objetivo garantir o direito à paternidade e à maternidade, além de fortalecer os vínculos familiares. A ação oferece serviços gratuitos e extrajudiciais, proporcionando soluções ágeis e humanizadas para questões relacionadas à família.
Serviços oferecidos
Durante o mutirão, serão disponibilizados:
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Exames de DNA (coletados no dia);
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Reconhecimento espontâneo de paternidade/maternidade;
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Reconhecimento de filiação socioafetiva;
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Demandas relacionadas a alimentos;
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Guarda;
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Regulamentação de convivência;
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Investigação de paternidade.
Documentos necessários
Para inscrição, é preciso apresentar:
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Certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida (sem o nome do pai ou da mãe);
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Documento de identidade com foto;
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Comprovante de endereço;
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Comprovante de renda;
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Documento do representante legal (em caso de criança ou adolescente);
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Informações do suposto pai (nome completo, telefone, endereço e, se possível, CPF, WhatsApp e e-mail).
Nos casos de filiação socioafetiva, é exigida a certidão de nascimento mesmo que já conste pai ou mãe registral.
Inscrições e atendimentos em Ituiutaba
As inscrições podem ser feitas até 17 de outubro, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30, na sede da Defensoria Pública em Ituiutaba, localizada na Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva, nº 808, Setor Universitário.
Telefone: (34) 3261-0480.
As sessões do mutirão acontecerão entre os dias 28 e 31 de outubro, sendo que a coleta dos exames de DNA será realizada exclusivamente no dia 31.
A Defensoria Pública reforça que a iniciativa busca não apenas solucionar pendências jurídicas, mas também promover vínculos familiares sólidos, justos e duradouros.
Veja a divulgação abaixo:
