A Câmara dos Deputados votará, nesta terça-feira, 19 de agosto, o requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 2.628/2022, conhecido como PL da Adultização. A pauta foi definida em reunião entre líderes partidários e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Com a urgência aprovada, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo plenário, sem passar pelas comissões temáticas. A expectativa é que o texto seja votado já nesta quarta-feira, 20 de agosto.
A oposição deve orientar contra a proposta, alegando que ela seria uma forma do governo regular as redes sociais.
O projeto prevê que os serviços e produtos abrangidos pela lei garantam a proteção prioritária de crianças e adolescentes, oferecendo maior privacidade, segurança e proteção de dados.
O debate ganhou força após a publicação de um vídeo do youtuber Felca (Felipe Breassanim Pereira), em 6 de agosto, em que ele denuncia a crescente “adultização” de crianças e adolescentes na internet. O vídeo, com quase 50 minutos, repercutiu amplamente nas redes sociais.
Poucos dias depois, o presidente da Câmara usou o X (antigo Twitter) para elogiar a iniciativa e classificou o tema como “urgente”.
