O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho, foi preso nesta quarta-feira, 17 de setembro em operação da Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e com apoio do Ministério Público Federal e da Receita Federal. A ação investiga uma organização criminosa responsável por crimes ambientais, lavagem de dinheiro e corrupção.
Seabra foi indicado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a diretoria da ANM. Sua nomeação ocorreu após sabatina e aprovação pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. Antes disso, construiu carreira no setor mineral, com experiências em gestão pública e participação em debates sobre políticas regulatórias da área.
Segundo a investigação, Seabra teria atuado na suposta manipulação de decisões administrativas e jurídicas em benefício dos interesses do grupo investigado. Dentro da operação “Rejeito”, a corporação ainda solicitou o sequestro dos bens móveis, imóveis e valores registrados em nome do diretor da ANM, assim como seu afastamento das atividades públicas.
A PF cumpre 79 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de prisão preventiva, afastamento de servidores públicos, bloqueio/sequestro de ativos no valor de R$ 1,5 bilhão e suspensão das atividades das empresas envolvidas.
De acordo com a corporação, o grupo teria corrompido servidores públicos em diversos órgãos estaduais e federais de fiscalização e controle ambiental e minerário para obter autorizações e licenças fraudulentas. Essas permissões eram usadas para explorar irregularmente minério de ferro em larga escala, inclusive em áreas tombadas e próximas a regiões de preservação, trazendo riscos ambientais e sociais graves.
A estimativa é de que as ações criminosas do grupo tenham rendido ao menos R$ 1,5 bilhão. A investigação identificou ainda projetos vinculados à organização criminosa com potencial econômico superior a R$ 18 bilhões.
Em nota, a ANM informou que tomou conhecimento da operação pela imprensa.
“Até o momento, não houve comunicação oficial à Agência sobre eventuais medidas envolvendo servidores ou dirigentes. A ANM reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a colaboração com as autoridades, sempre que formalmente demandada, observando o devido processo legal e a continuidade dos serviços regulatórios”, destacou o comunicado.
Em Minas Gerais, o ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Rodrigo Gonçalves Franco, que foi exonerado pelo governador Romeu Zema (Novo) poucos dias antes da operação, está entre os alvos. O ex-deputado estadual João Alberto Paixão Lages também foi preso, acusado de ser um dos líderes da organização criminosa, que teria estruturado uma rede de empresas e operadores para sustentar empreendimentos minerários ilegais.
