O Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), deu início às atividades do Programa de Fiscalização Preventiva na Agricultura (Fapa).
Entre os dias 11 e 12/8, servidores da Superintendência de Fiscalização (Sefis) da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis) da Semad visitaram fábricas de produção de polvilho em Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros, no Sul do estado.
Esta é a primeira edição do programa de fiscalização preventiva na agricultura da secretaria, que já mantém, desde 2017, a versão para a indústria, a Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (Fapi).
Ambas as iniciativas objetivam reduzir, junto ao setor produtivo específico de cada área, o número de irregularidades encontradas nos empreendimentos, a partir do trabalho prévio de orientação a respeito da legislação e das melhores práticas ambientais.
Polvilheiros
No Sul de Minas, a equipe da Semad conheceu a realidade dos produtores locais e os principais pontos de dificuldade encontrados por eles no processo produtivo.
Também houve confirmação de acordo celebrado anteriormente, no qual o setor se compromete a adequar os procedimentos para a disposição da manipueira – líquido extraído da mandioca durante a fabricação da farinha que pode gerar danos ambientais aos recursos hídricos e ao solo quando lançado de forma inadequada.
A equipe da Sefis fez workshops com os produtores de polvilho e sindicatos da região, para orientação quanto à regularidade ambiental e adequações necessárias. De acordo com o superintendente de Fiscalização da Semad, Flávio Aquino, a visita buscou uma aproximação ainda maior do poder público com o setor.
“A realização desta visita nos permite obter um conhecimento mais aprofundado de possíveis peculiaridades regionais que serão consideradas para a construção dos eventos de orientação, que serão realizados com os polvilheiros”, diz o superintendente. “Esses eventos contarão com painéis direcionados aos principais entraves do processo produtivo, como o tratamento do efluente e o uso racional da água, mostrando alternativas e oportunidades em cada uma das possibilidades”, complementa.