Pensando na segurança dos servidores estaduais e para continuar garantindo a eficiência dos serviços prestados pelo Estado, o Governo de Minas apresentou, nesta segunda-feira (14/9), as diretrizes para a retomada gradual e segura ao trabalho presencial nos órgãos, fundações e autarquias do Poder Executivo. Dois atos normativos com as definições serão publicados nesta terça-feira (15/9) no Diário Oficial. Um deles é a deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 com as orientações gerais e, o outro, uma resolução conjunta das secretarias de Estado de Saúde (SES-MG) e de Planejamento e Gestão (Seplag) com as condições específicas para a Cidade Administrativa.
“O objetivo é assegurar que as atividades que podem ser exercidas de forma mais eficiente presencialmente sejam retomadas de maneira organizada e seguindo todas normas necessárias para prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia de covid-19”, informa o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy. Ele assinala que o anúncio tem o propósito de dar transparência e previsibilidade ao processo, apresentando, com clareza, quais regras e procedimentos serão utilizados pelos órgãos para preparar este retorno gradual.
A definição é válida para os órgãos e entidades localizados em região classificada como Onda Verde, de acordo com o Plano Minas Consciente, do governo estadual. Além dessa, o secretário explica que existem ainda outras pré-condições para o retorno: o órgão terá que ter publicado um ato normativo com as atividades prioritárias para o retorno presencial, deverá estar preparado para a retomada e os servidores terão que ser comunicados com antecedência.
Dessa forma, cada órgão deverá se organizar com base nas especificidades dos serviços e atividades prestadas e publicar, no prazo de até dez dias após a publicação da deliberação, normativos próprios para a retomada gradual do trabalho presencial. As informações sobre o retorno devem ser disponibilizadas com antecedência aos servidores pelos departamentos de recursos humanos e pelas respectivas chefias imediatas.
O secretário Otto Levy destaca também o papel importante dos servidores no cumprimento dos protocolos. “Queremos que a retomada seja segura para todos e, nesse momento, é fundamental a colaboração de todos os servidores no sentido de respeitar as regras definidas, como o distanciamento, o uso de máscara e higienização, visando garantir a segurança de todos”, afirma.
As diretrizes não se aplicam às unidades de áreas finalísticas dos órgãos, autarquias e fundações que prestam serviços relativos à saúde, segurança pública e educação, resguardadas exceções deliberadas pelo Comitê Extraordinário Covid-19.
