O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que prevê o reajuste salarial para os servidores da Educação, com base no Piso do Magistério estabelecido pelo governo federal. O reajuste proposto é de 5,26% e será calculado de forma proporcional às horas trabalhadas, com a consideração de um turno completo de 40 horas semanais.
De acordo com o projeto, o salário base de um professor com carga completa de 24 horas semanais passará de aproximadamente R$ 2.700 para R$ 2.920,66. Esse valor, embora represente um aumento, equivale a pouco menos de dois salários mínimos. Para que o professor tenha direito ao valor integral, é necessário que ele cumpra a carga completa de 24 aulas semanais. Aqueles que trabalham em carga reduzida, como 12 ou 18 horas, terão o pagamento proporcional às suas horas de ensino.
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte-MG), representante dos servidores da educação, tem pressionado para que o reajuste seja baseado no valor integral do Piso do Magistério, que é de R$ 4.867,77. No entanto, o governo de Minas defende o pagamento proporcional, o que promete gerar discussões e negociações acirradas na Assembleia Legislativa.
A proposta do governo já gerou expectativas entre os profissionais da educação, uma vez que, caso seja aprovada, o reajuste será retroativo ao dia 1º de janeiro de 2025, beneficiando os servidores das diversas carreiras do Grupo de Atividades da Educação Básica. O impacto financeiro do aumento, embora significativo para os profissionais, ainda está distante do valor integral do Piso Nacional do Magistério.
Em um comunicado oficial, o Governo de Minas celebrou o reajuste e destacou que o aumento de 5,26% é superior ao reajuste de 4,62% aplicado no ano anterior, também para os servidores da educação. O aumento de 4,62% foi superior ao índice do Piso Nacional do Magistério de 3,62%, refletindo a política do governo de priorizar a valorização do funcionalismo público da área educacional.
Agora, o projeto segue para discussão e aprovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde o debate sobre o valor integral do Piso do Magistério deverá ser um dos principais pontos de tensão nas negociações.
