A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu, nesta terça-feira 18 de Novembro, um homem acusado de violar uma medida protetiva e ameaçar novamente a ex-companheira em Uberlândia. A ação foi realizada por equipes da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), que localizaram o suspeito, identificado pelas iniciais M.Z.S., no setor Chácaras Douradinho.
A prisão preventiva foi autorizada pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher após a Justiça considerar que o investigado voltou a descumprir determinações judiciais e a intimidar a vítima. A conduta é enquadrada pelo artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que trata do descumprimento de medida protetiva, e pelo artigo 147 do Código Penal, que tipifica o crime de ameaça.
De acordo com a Polícia Civil, M.Z.S. já havia sido preso em flagrante no início de outubro pelo mesmo tipo de crime, mas acabou liberado dois dias depois. Novas denúncias feitas pela vítima levaram o Judiciário a decretar a prisão preventiva em 17 de novembro, cumprida no dia seguinte. O suspeito permanecerá à disposição da Justiça.
O descumprimento de medidas protetivas é considerado infração grave e pode resultar em pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
A Polícia Civil reforçou que continuará atuando para responsabilizar autores de violência doméstica e destacou a importância das denúncias para garantir a segurança das vítimas e o cumprimento das decisões judiciais.
