O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou novamente sua posição sobre a polêmica envolvendo as “saidinhas” de presos em feriados, criticando o Congresso Nacional por derrubar seu veto ao projeto que buscava restringir essas saídas temporárias.
Em evento realizado na noite da última quinta-feira (4) em Campinas (SP), Lula defendeu sua decisão inicial, afirmando que foi uma questão de princípio garantir que presos não condenados por crimes hediondos pudessem visitar suas famílias.
” Se a gente acredita que a família é a base da sociedade, e é o primeiro pilar da democracia, como eu, enquanto chefe de Estado, vou permitir que um cara que está preso por cometer um delito… Como eu posso deixar esse cidadão que não cometeu nenhum crime hediondo, que não cometeu um estupro, como eu posso impedir esse companheiro de ver a família?” questionou o petista durante o evento.
Lula também lamentou o que percebe como uma interferência desnecessária do Congresso Nacional em questões que ele considera fora de contexto. Embora não tenha especificado quais foram essas pautas, o ex-presidente criticou a tentativa do Palácio do Planalto de priorizar temas ideológicos e de costumes nas discussões legislativas, sem obter sucesso significativo.
“No Congresso, há um monte de discussões que não têm relevância real para o povo. O governo tem enfrentado dificuldades para emplacar suas agendas, especialmente quando se trata de pautas ideológicas e de segurança pública”, declarou Lula durante o evento.
A controvérsia em torno das “saidinhas” de presos iniciou-se quando Lula vetou inicialmente parte do projeto que pretendia eliminar essas permissões temporárias. Posteriormente, em maio, o Congresso Nacional decidiu derrubar esse veto, levando o ex-presidente a lamentar a decisão como uma derrota para parte da população brasileira.
Ao sancionar o projeto, Lula optou por manter a saída temporária dos presos para visitar familiares e para frequentar cursos de educação profissionalizante, ensino médio ou superior. No entanto, ele manteve a proibição das “saidinhas” para presos condenados por crimes hediondos, violentos ou de grave ameaça, além de preservar outras restrições estabelecidas pelo Congresso, como a necessidade de exame criminológico para progressão de regime e o uso de tornozeleiras eletrônicas.
A discussão em torno das políticas penitenciárias e a relação entre Executivo e Legislativo continuam sendo temas centrais no debate político nacional, refletindo divergências significativas sobre segurança pública e direitos dos presos.
