Novas revelações sobre o inquérito das fake news, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), levantam questões sobre a natureza e a regularidade das ações tomadas durante as investigações. Mensagens obtidas indicam que o assessor Airton Vieira teria solicitado informalmente relatórios específicos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que depois foram usados pelo ministro Alexandre de Moraes para embasar ações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com os diálogos revelados, Vieira teria pedido ao TSE uma série de relatórios não oficiais, direcionados a bolsonaristas, que foram incorporados ao inquérito das fake news. Esses documentos, conforme relatado, teriam contribuído para decisões que incluíram o bloqueio de redes sociais, o cancelamento de passaportes e intimações para depoimentos à Polícia Federal. Entre os alvos estavam o jornalista Rodrigo Constantino e o comentarista Paulo Figueiredo, ambos críticos do processo eleitoral e dos ministros do STF.
A reportagem publicada pela Folha de São Paulo também revela que Vieira teria enviado a Tagliaferro cópias de decisões sigilosas de Moraes, referentes ao inquérito, que foram supostamente baseadas em relatórios enviados de maneira informal. A decisão de Moraes incluiu ordens para quebra de sigilo bancário, cancelamento de passaportes e outras medidas contra Constantino e Figueiredo. O documento mencionado, que descrevia as ações como sendo de “maneira supostamente espontânea”, não mencionava que o relatório havia sido requisitado informalmente.
Em resposta às acusações, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes destacou que todas as solicitações e procedimentos realizados durante as investigações foram oficiais e devidamente documentados. Em nota, o gabinete explicou que os relatórios solicitados ao TSE tinham como objetivo descrever postagens ilícitas nas redes sociais, diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. “Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, esclareceu a nota.
As revelações levantam questões sobre a transparência e a regularidade dos processos investigativos, destacando a complexidade e a sensibilidade envolvidas nas investigações sobre desinformação e ataques à integridade eleitoral. A investigação continua a ser um ponto de intensa discussão pública e política, com a necessidade de garantias de que todas as ações sejam conduzidas de acordo com as normas legais e éticas estabelecidas.
Redação do Pontal 