O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está com inscrições abertas para um processo seletivo destinado ao preenchimento de uma vaga de residência jurídica na 5ª Promotoria de Justiça de Ituiutaba. Além da oportunidade imediata, a seleção também formará cadastro de reserva.
As inscrições começaram nesta terça-feira (08/09) e seguem até sexta-feira (11/09), conforme o Edital nº 1377/2026. O procedimento é realizado por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG.
O candidato selecionado receberá bolsa-auxílio mensal de R$ 4.863, além de auxílio-transporte de R$ 18 por dia de atividade presencial. A residência terá jornada de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, totalizando 30 horas semanais. O programa também assegura recesso remunerado de 30 dias por ano.
Podem participar bacharéis em Direito que tenham concluído a graduação nos últimos cinco anos. Quem se formou há mais tempo também poderá disputar a vaga, desde que esteja regularmente matriculado em curso de pós-graduação em Direito, como especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Entre os requisitos para eventual nomeação estão a disponibilidade para atuação presencial e, no caso de candidato inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a apresentação de requerimento de inativação do registro.
A seleção será dividida em duas etapas. A primeira consiste em prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, marcada para 28 de setembro, às 13h, na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), em Ituiutaba. A avaliação terá quatro horas de duração e será aplicada em salas do Bloco B da instituição, no Bairro Universitário.
A prova terá valor de 100 pontos e abordará conteúdos de Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Administrativo, Processo Penal, Direito Penal e temas relacionados ao Ministério Público, além do uso correto da língua portuguesa. Não será permitida consulta durante a avaliação.
Para permanecer na disputa, será necessário alcançar pelo menos 60% da pontuação da prova escrita. Somente os 15 candidatos mais bem classificados nessa primeira etapa avançarão para a análise curricular.
Na segunda fase serão consideradas formação acadêmica e experiências profissionais na área jurídica, conforme os critérios estabelecidos no edital. A documentação curricular deverá ser encaminhada entre 16 e 19 de outubro.
O processo seletivo também estabelece reserva de vagas que surgirem durante sua validade, sendo 10% destinadas a pessoas com deficiência e 30% a candidatos negros, observadas as regras previstas pelo MPMG.
O resultado será divulgado no Diário Oficial e no portal do Ministério Público de Minas Gerais. A seleção terá validade de seis meses a partir da publicação do resultado, podendo ser prorrogada por igual período.
