A Polícia Federal do Brasil, a Receita Federal do Brasil e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta terça-feira, 28 de abril, a “Operação Mare Liberum” para desarticular um esquema de corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro (RJ).
Segundo a Receita Federal, foram identificadas quase 17 mil Declarações de Importação (DI) com indícios de irregularidades, que somam aproximadamente R$ 86,6 bilhões em mercadorias movimentadas entre julho de 2021 e março de 2026. O volume coloca a investigação entre as maiores já realizadas no combate à corrupção aduaneira no país.
As apurações indicam a existência de um esquema estruturado, envolvendo importadores, despachantes e servidores públicos, que atuariam na facilitação de contrabando e descaminho mediante o pagamento de propinas.
De acordo com o Fisco, o grupo operava por meio de um padrão reiterado de manipulação dos controles aduaneiros. Mercadorias selecionadas para canais de fiscalização mais rigorosa, como os canais vermelho e cinza, eram desviadas e liberadas indevidamente, mesmo após a identificação de inconsistências graves entre a carga física e as informações declaradas.
Ao todo, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e de Vitória. A operação também resultou no afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, além da adoção de medidas como bloqueio de bens e restrições ao exercício de atividades profissionais.
Considerada a maior operação já conduzida pela Corregedoria da Receita Federal, a investigação teve início em 2022, a partir de mecanismos internos de controle e de denúncias. Mais de 100 servidores da Receita e cerca de 200 policiais federais participam das diligências.
A Receita informou que está adotando medidas emergenciais para garantir a continuidade das operações no porto e evitar impactos no fluxo do comércio exterior, além de revisar as operações suspeitas realizadas no período investigado.
A expectativa é de que novas medidas sejam adotadas para responsabilizar tanto os agentes públicos quanto os particulares envolvidos no esquema. Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.
