Quatro policiais penais do Presídio de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelos crimes de tortura contra detentos e falsificação de documentos públicos. A denúncia, divulgada nesta quinta-feira, 19 de dezembro, também solicita a reparação dos danos morais às vítimas, a suspensão dos direitos políticos dos acusados e a perda de seus cargos públicos.
As investigações começaram em janeiro de 2024, quando detentos relataram agressões e ameaças durante uma inspeção de rotina conduzida pelo MPMG. A apuração constatou que os policiais penais submeteram os presos a intenso sofrimento físico e mental, utilizando violência e grave ameaça como forma de castigo pessoal e medida preventiva.
Além disso, foi verificado que os denunciados inseriram informações falsas em documentos públicos, com o objetivo de prejudicar direitos e alterar a verdade sobre os fatos, dificultando eventuais investigações.
Em novembro, a Justiça acolheu a representação do MPMG e decretou a prisão preventiva dos acusados, juntamente com a suspensão de porte e posse de armas, a quebra de sigilo de dados telefônicos e a realização de buscas e apreensões em seus endereços. Essas medidas foram cumpridas no dia 14 de novembro.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) informou que instaurou uma investigação administrativa para apurar a conduta dos envolvidos.
O caso segue em análise judicial, e os policiais permanecem afastados enquanto as investigações prosseguem.