A crescente exposição dos bebês reborn — bonecos hiper-realistas que imitam recém-nascidos — nas redes sociais despertou a atenção do Congresso Nacional. Nesta quinta-feira,15 de maio, três projetos de lei foram protocolados na Câmara dos Deputados propondo medidas para regulamentar o uso desses bonecos em ambientes públicos e privados, especialmente em unidades de saúde e serviços com atendimento preferencial.
Um dos projetos é de autoria do deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO), que é médico. Ele propõe multa para quem tentar obter benefícios indevidos — como prioridade em filas ou descontos — com o uso de bonecos que simulam bebês de colo. A penalidade pode variar de cinco a 20 salários mínimos, podendo dobrar em casos de reincidência. O texto também proíbe o uso dos bonecos para garantir assentos preferenciais ou atendimento em serviços de saúde, públicos ou privados.
Calil citou como exemplo vídeos que viralizaram recentemente, como o caso de uma mulher que tentou atendimento em hospital público com um boneco nos braços. “Esses exemplos ilustram a necessidade de um dispositivo legal específico, que desestimule tais fraudes e preserve o direito das crianças reais”, justificou.
Na mesma linha, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou proposta que proíbe expressamente o atendimento de bonecos hiper-realistas em unidades de saúde públicas ou privadas, inclusive conveniadas ao SUS. O texto prevê punição para os profissionais de saúde envolvidos em simulações — desde advertência até demissão — e multa de até R$ 50 mil para as instituições, além da possibilidade de suspensão do credenciamento junto ao SUS.
O projeto, no entanto, abre exceções para o uso dos bonecos em contextos terapêuticos, mediante laudo médico e recomendação expressa, e em atividades acadêmicas ou de simulação técnica autorizadas pela direção da unidade.
Já a deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP) adotou uma abordagem voltada à saúde mental. Em seu projeto, ela propõe a criação de políticas públicas de acolhimento psicossocial no SUS para pessoas que apresentem vínculo afetivo intenso com representações humanas, como os bebês reborn. O objetivo é oferecer escuta qualificada e acompanhamento terapêutico para casos em que o apego aos bonecos esteja associado a luto, carências emocionais graves ou sofrimento psíquico.
“A proposta não pretende ridicularizar nem patologizar o uso desses objetos”, destacou a deputada. “Pelo contrário, parte do respeito à liberdade individual, ao mesmo tempo em que busca oferecer apoio clínico e prevenir quadros mais graves, como depressão ou dissociação”.
Os três projetos aguardam despacho inicial para começarem a tramitar nas comissões da Câmara. Depois disso, devem seguir para análise no Senado e, se aprovados, para sanção presidencial.
