A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria de Planejamento, reforçou o alerta sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos na cidade. A medida visa manter os espaços livres de acúmulo de sujeira, mato alto e materiais que possam representar riscos à saúde pública.
Para facilitar a fiscalização, a pasta disponibilizou um canal exclusivo para denúncias via WhatsApp, no número (34) 99636-5657, que recebe apenas mensagens de texto sobre terrenos sujos, obstrução de calçadas e obras irregulares.
A legislação municipal determina que os proprietários, sejam de lotes edificados ou não, mantenham suas áreas limpas e capinadas. A prática de queimadas para a limpeza é proibida, pois, além de perigosa, causa danos ambientais. Além disso, os donos de imóveis são responsáveis pela manutenção das calçadas, garantindo acessibilidade.
O descumprimento das normas pode resultar em notificações e multas. Caso o proprietário não realize a limpeza no prazo de cinco dias após ser notificado, poderá ser penalizado e a Prefeitura poderá executar o serviço, cobrando os custos. A legislação também proíbe o descarte irregular de lixo ou resíduos em terrenos urbanos, sob pena de multa, que pode dobrar em caso de reincidência.
A fiscalização pode ser acionada na Avenida Treze, nº 805, Centro, ou pelo telefone (34) 3271-8156. A Secretaria de Planejamento reforça a importância da colaboração da população para manter a cidade limpa e segura.
