O Protege Minas, programa do Estado que já garantiu Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a mais de cem municípios mineiros, deu início à sua segunda fase. Agora, as prefeituras que necessitam dos itens – como luvas, aventais e máscaras -, para profissionais que atuam na linha de frente no combate à covid-19 podem comprá-los por meio de adesão em regime de “carona”. Isso significa que os municípios podem adotar a ata de registro de preço feita em um processo de licitação executado pelo Governo de Minas.

Desta forma, a prefeitura que quiser comprar os EPIs deve encaminhar ao Estado um termo de adesão, constando o quantitativo de profissionais atendidos e uma média de equipamentos para os próximos três meses. O Governo, que já fez a licitação e pode incluir outros solicitantes no processo, vai avaliar a demanda recebida e autorizar que a administração municipal trate diretamente com o fornecedor para garantir os instrumentos.

O fluxograma, os modelos de adesão e outras informações sobre a nova fase do Protege Minas podem ser conferidos no Portal de Compras de Minas Gerais, neste link.

Vantagens

Além de dar autonomia aos solicitantes e simplificar os procedimentos, o subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Rodrigo Matias, explica que, agora, os preços estão ainda mais baixos do que os praticados na primeira fase do Protege Minas, iniciada em abril.

“Os municípios terão condições de fazer um processo de compra normal e com preço melhor nesta segunda etapa, justamente pela equalização do mercado, que agora está com mais oferta e consumo reduzido no mundo, uma vez que muitos países viviam a pandemia de maneira mais acentuada quando o programa foi lançado”, sinaliza Matias.

Outra diferença, explica o subsecretário, é que, com o regime de carona, as prefeituras terão relação direta com o fornecedor. “Além disso, vale ressaltar que mesmo os municípios que não aderiram na primeira fase podem participar desta etapa do Protege Minas”, acrescenta.

Protege Minas

Desde o início do programa, 103 municípios já foram atendidos pelo Protege Minas com a aquisição de 2.724.800 pares de luvas, 1.592.330 máscaras descartáveis triplas, 781.900 toucas, 121.270 aventais e 104.082 máscaras N95. As prefeituras ou os hospitais filantrópicos repassaram ao Estado os valores por meio de um Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Em alguns casos, os equipamentos saíram pela metade do preço praticado pelo mercado.

Via Agência Minas

Por Marisaura Assis/Estagiária