A Receita Federal libera, a partir das 10h desta sexta-feira, 21 de Novembro, a consulta ao novo lote de restituições da malha fina referente a fevereiro. O crédito contempla também valores residuais de anos anteriores e beneficia contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco.
Segundo o órgão, 214.310 contribuintes serão contemplados, totalizando R$ 494,09 milhões em restituições. Desse montante, R$ 296,95 milhões estão destinados a grupos prioritários — que incluem idosos de 60 a 79 anos, pessoas acima de 80 anos, contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave, profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério e contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram simultaneamente por receber via Pix.
Ao todo, 138.164 contribuintes pertencem a esse grupo de prioridades. Outros 30.867 contribuintes, que não se enquadram nos critérios prioritários mas acertaram as contas com o Fisco, também receberão a restituição.
A consulta pode ser feita pelo portal da Receita Federal, na aba Meu Imposto de Renda, ou pelo aplicativo disponível para smartphones e tablets. O pagamento será realizado em 28 de novembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada no momento da declaração.
Quem não aparecer na lista deve acessar o portal e-CAC para verificar o extrato da declaração e conferir se há pendências. Caso exista alguma inconsistência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se o crédito não for depositado por motivos como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil, podendo ser reencaminhado para qualquer conta em nome do contribuinte pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento. Após esse prazo, o contribuinte deverá solicitar o valor novamente pelo e-CAC, na opção Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
