Mendonça pede vista, e STF tem placar de 5 a 1 para descriminalizar maconha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça adiou o julgamento da descriminalização do...
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Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas…
Parlamentares do Partido Liberal (PL) se mobilizam para apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez críticas ao “bolsonarismo” e reagiu às vaias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar inconstitucional a revista íntima vexatória em presídios. A votação...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 12 pessoas que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, determinou na última sexta-feira...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres...
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