No início da manhã desta segunda-feira (13/09), a Polícia Militar de Meio Ambiente recebeu uma denúncia apontando maus-tratos animal contra um cachorro, em uma residência situada no Centro da cidade de Ituiutaba (MG).
Diante das informações, os militares deslocaram até a casa apontada para apurar o fato. Ao chegar no local, os militares depararam com a situação de maus tratos, em relação a um cão existente no imóvel.
Segundo a Polícia, em um cômodo da casa havia um animal de médio porte com água e comida precária, em recinto desprovido de segurança, limpeza e desinfeção.
A tutor do animal não apresentou nenhum documento que comprovasse o atendimento e acompanhamento do animal por médico veterinário.
Diante disto, foi dada voz de prisão em flagrante delito para o dono do cachorro, o qual foi conduzido e apresentado a Autoridade de Polícia Judiciária para as providências cabíveis.
Como medida administrativa foi aplicada autuação no valor de R$ 1.183,20. O crime de maus-tratos está previsto no artigo 32, §1°-A, da Lei nº 9.605/98, que prevê pena de reclusão de 02 (dois) a 05 (cinco) ano, multa e proibição da guarda.
As ações e omissões consideradas maus-tratos estão previstas na Lei Estadual nº 22.231/2016.
O animal foi encaminhado inicialmente para Centro de Controle de Zoonoses- CCZ. O Ministério Público Estadual será comunicado.
