Nesta sexta-feira (29/01), a Polícia Militar de Meio Ambiente de Ituiutaba compareceu em uma propriedade Rural no município de Ipiaçu (MG), para verificar uma denúncia apontando maus-tratos contra um cachorro.
Ao chegar no local, os militares confirmaram a situação de maus-tratos em relação a uma cão existente no imóvel. O animal de médio porte estava extremamente magro com água e comida precária. Ademais, o cachorro tinha um ferimento no pescoço e estava amarrado por corda no pescoço.
De acordo com a PMMA, o tutor do animal não apresentou nenhum documento que comprovasse o atendimento e acompanhamento do animal por um médico veterinário. Também foi verificado que no local dos fatos não tinha medicamento para tratar e diminuir o sofrimento do cãozinho.
Diante disto, foi dada voz de prisão em flagrante delito para o dono do cachorro, o qual foi conduzido e apresentado à Autoridade de Policia Judiciária para as providências cabíveis.
O crime de maus tratos está previsto no artigo 32, §1°-A, da Lei nº 9.605/98, que prevê pena de reclusão de 02 a 05 anos, multa e proibição da guarda.
As ações e omissões consideradas maus tratos estão previstas na Lei Estadual nº 22.231/2016.
O cachorro foi encaminhado inicialmente para Centro de Controle de Zoonoses – CCZ. O Ministério Público Estadual será comunicado.
Ainda durante as buscas na propriedade os militares localizaram um papagaio criado ilegalmente, o que configura também em Crime Ambiental. Mas por ele ter sinais notórios de domesticação, ficou depositado para o autor.
Como medida administrativa pelas infrações foi aplicada autuação no valor de R$ 13.015, 20.
Redação Canal Janela Aberta 