A Polícia Militar de Meio Ambiente recebeu uma denúncia nesta segunda-feira (23/11), apontando maus-tratos animal em uma residência situada no Bairro Nova Ituiutaba. Ao chegar no local, os militares confirmaram a situação de maus-tratos contra um cachorro da raça pit bull.
Segundo a PMMA, o animal de grande porte estava extremamente magro, bastante debilitado, custando ficar em pé. O local estava sujo de fezes sem nenhuma desinfecção e não havia água e comida para o mesmo. Foi verificado ainda pela guarnição policial que a cadela apresentava secreção nos olhos com indicativos de danos a visão.
Ainda de acordo com a Polícia, a tutora do animal não apresentou nenhum documento que comprovasse o atendimento e acompanhamento do pit bull por médico veterinário. Ademais, não havia medicamento para tratar e diminuir o sofrimento do animal.
Diante do exposto, foi dada voz de prisão em flagrante delito a autora do fato, a qual foi conduzida e apresentada a Autoridade de Policia Judiciária para providências cabíveis. Como medida administrativa, foi aplicada autuação no valor de R$ 1.113,48. O Ministério Público Estadual será comunicado.
O crime de maus tratos esta previsto no artigo 32, §1°-A, da Lei nº 9.605/98, que prevê pena de reclusão de 02 (dois) a 05 (cinco) ano, multa e proibição da guarda. As ações e omissões consideradas maus tratos estão previstas na Lei Estadual nº 22.231/2016.
O animai foi encaminhado para uma clínica veterinária a fim de receber os devidos cuidados. A Sociedade Protetora de Animais de Ituiutaba – SPAI vai custear todas as despesas , lembrado que a mesma vive de doações.
“Ressalta-se que ninguém é obrigado a ter um animal de estimação, mais se tem um, tem a obrigação de cuidar.” Disse a Polícia Militar de Meio Ambiente de Ituiutaba (MG).