O secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Otto Levy, garantiu que o funcionalismo público estadual que ainda não recebeu o 13º salário de 2019 o receberá em março deste ano. De acordo com o governo, 25% da categoria ainda não teve acesso ao benefício natalino do último ano.
O governo de Minas Gerais aposta as fichas na concretização da operação de venda dos créditos do nióbio, que são de direito da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), para normalizar os vencimentos dos servidores, pelo menos de forma temporária. Segundo Otto Levy, essa venda acontecerá em março deste ano. Antes, não havia uma data para esse pagamento.
“O nióbio nós vamos fazer em março, isso que posso falar. Tenho certeza que vai ser um sucesso, tem muita gente interessada, estamos falando com o mercado e tirando as últimas dúvidas”, disse, após reunião solene de abertura dos trabalhos de 2020 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta segunda-feira.
A expectativa do governo de Romeu Zema (Novo) é de uma arrecadação de cerca de R$ 5 bilhões com a operação do nióbio. A venda será realizada na B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo. A negociação tem condições de acontecer desde 4 de dezembro de 2019, ao receber o aval da Assembleia.
Entre os motivos para a operação ainda não ter acontecido, Otto Levy coloca o Ministério Público de Contas como um empecilho. Em dezembro do ano passado, o órgão solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendesse a operação “até que seja verificada a gestão dos recursos públicos”. O TCE, entretanto, indeferiu o pedido.
“Se as procuradoras dessem menos entrevista, porque acho que não é função delas, sem dúvida ajudaria. Não tinha garantia de pagamento no final do ano passado. A gente tinha uma expectativa de que o mercado comprasse, mas tivemos aquele problema por causa das procuradoras do Ministério Público de Contas. Mas agora tenho certeza que até o final de março todos vão receber o 13º, e a partir de abril, durante seis meses, o parcelamento vai acabar”, completou o secretário.
Via: Estado de Minas
