O governador Romeu Zema (Novo) admitiu nesta segunda-feira que não pode dar qualquer certeza sobre o pagamento dos salários dos servidores públicos.
No curto prazo, Zema disse que pretende “fazer todo o esforço” para pagar ainda neste mês a segunda parcela do que deveria ter sido pago integralmente no 5º dia útil de abril. Apenas servidores da saúde e segurança pública receberam integralmente no dia 6 passado.
Os demais funcionários públicos receberam parte do salário, cujo teto não ultrapassou R$ 2 mil. Além da incerteza atual, em entrevista à rádio Itatiaia, na manhã desta segunda-feira, Zema fez um prognóstico sombrio.
Segundo o governador, a arrecadação, em maio, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve cair assustadoramente, algo em torno de 70%.
Essa queda, conforme o governador, será resultado do isolamento social diante das ameaças de alto contágio do coronavírus. Vale lembrar que o ICMS é a maior fonte de receita do estado.
Entretanto, em 2019, o governo de Minas abriu mão da receita do ICMS por meio de renúncia fiscal, que somou R$ 6,2 bilhões, valor um pouco acima do que pretende arrecadar com a venda antecipada de créditos do nióbio.
Saídas
O governador reiterou que só vislumbra poucas saídas para este cenário no curto e médio prazo. A ajuda do governo federal é uma delas.
E ele já pediu esse socorro em encontro com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 15 passado, em reunião em Brasília.
Outra alternativa, projetada pelo governador, é a ajuda a estados e municípios, projeto em tramitação e votação no Congresso Nacional.
Venda do nióbio
Além disso, Zema disse aguardar a compra antecipada por bancos oficiais do lucro da exploração do Nióbio – maior jazida do mundo, localizada em Araxá, sob guarda do estado-, mineral utilizado em inúmeras fabricações industriais.
De acordo com o governador, ele espera uma resposta dos bancos oficiais para o final de maio ou início de junho. Zema estimou arrecadar na operação até R$ 6 bilhões. O governo de Minas vinha conduzindo a operação da venda dos créditos de nióbio no mercado financeiro desde o fim de 2019.
Mas, devido à paralisação no mercado financeiro, ocasionada pela crise do coronavírus, a operação foi suspensa. Por isso, ele levou a nova proposta para que os bancos federais possam adquirir os créditos do nióbio, numa modalidade chamada “aluguel de ações”.
Inicialmente, a proposta foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
“O governo federal ficou de analisar (a proposta). Inclusive, o próprio presidente considera o nióbio um material estratégico. Caso essa operação venha ser efetivada no mercado financeiro, existe a hipótese de alguma entidade internacional se interessar, apesar de não ser a propriedade. É o aluguel das ações. Mas isso no futuro facilitaria a entrada de alguém externo. Mas ele (Bolsonaro) se mostrou totalmente propício (ao negocio)”, declarou o governador, após sair de encontro no Palácio do Planalto.
Fonte: Estado de Minas.
