O Governo Federal deve lançar, em novembro, um conjunto de ações voltadas à valorização de professores da educação básica, destacando-se o Programa Pé-de-Meia para a licenciatura e a implementação de um concurso nacional para a contratação de docentes. O Programa Pé-de-Meia oferecerá bolsas para incentivar estudantes de licenciatura a seguirem a carreira docente, e o concurso unificado, que funcionará como um Exame Nacional específico para a educação, permitirá que estados e municípios, caso optem, utilizem os resultados como critério para a contratação de professores em escolas públicas.
Em coletiva após o encontro de ministros de Educação do G20, realizado em Fortaleza (CE), o ministro Camilo Santana detalhou as iniciativas, sublinhando a importância de reconhecer e valorizar o papel dos professores no país. As medidas anunciadas serão direcionadas tanto a educadores que já atuam em sala de aula quanto a futuros profissionais. “O concurso unificado para professores no Brasil é uma adesão para redes estaduais e municipais, enquanto o Programa Pé-de-Meia Licenciatura dará apoio financeiro para jovens ingressarem em cursos de licenciatura com mais segurança”, explicou o ministro.
Durante o encontro, Santana também discutiu a importância da valorização educacional, que será tema central na Cúpula de Líderes do G20, marcada para 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. O foco será a ampliação do financiamento e da inclusão na educação, buscando um consenso entre os países do G20 para priorizar políticas educacionais globais. Para o ministro, “o G20 é um espaço crucial para promover a educação e garantir recursos que possibilitem universalização, inclusão e equidade educacional”.
Outro ponto abordado foi a regulamentação do uso de celulares nas salas de aula. Segundo Santana, o Ministério da Educação (MEC) tem discutido com conselhos estaduais e municipais, além de especialistas, uma proposta de lei para restringir o uso de aparelhos móveis, exceto para fins pedagógicos. Nesta quarta-feira, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos em salas de aula, projeto que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. O MEC já está dialogando com estados e municípios sobre formas de regulamentar a lei, reforçando a escola como um espaço de “cidadania digital” e garantindo que dispositivos móveis sejam utilizados com fins exclusivamente educacionais.
