O impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes será a pauta principal dos senadores da oposição no próximo semestre. A decisão foi tomada em reunião de parlamentares oposicionistas nesta segunda-feira (21/07). Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) e cerca de 50 deputados dos partidos Republicanos, PP, Novo, PSD, União Brasil e PL se reuniram com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na liderança do Partido Liberal na Câmara dos Deputados para tratar das prioridades da oposição depois das medidas impostas pelo Supremo a Bolsonaro.
O anúncio sobre a estratégia da oposição estava previsto para ser feito por Bolsonaro após o encontro, mas, proibido de dar entrevistas, o ex-presidente ficou na sala do PL enquanto os aliados falaram. Na saída do Congresso, ele se manifestou. Em fala rápida à imprensa e apoiadores, o ex-presidente mostrou a tornozeleira eletrônica e disse que era o “símbolo máximo da humilhação” e defendeu sua inocência. “Não roubei ninguém. Não roubei os cofres públicos. Não matei ninguém. Não trafiquei ninguém. O que vale para mim é a lei de Deus”, declarou apontando para a tornozeleira.
O monitoramento do ex-presidente foi uma das medidas cautelares impostas por Moraes. O ministro já era alvo da oposição, mas, agora, será prioridade. “Foi por culpa dele que nós estamos sendo tarifados. Todas as decisões dele já estão comprovadas, que violaram direitos humanos”, disse a senadora Damares Alves na coletiva de imprensa. A ex-ministra criticou a decisão de Moraes de revogar a prisão domiciliar de idosas condenadas pelo 8 de Janeiro após uma série de violações de medidas cautelares. “O Senado entende que as decisões do ministro Alexandre provocaram perplexidade em todo o mundo. O mundo inteiro está olhando e está vendo uma violação de direitos humanos jamais vista na história do Brasil na última república”, completou.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido de Bolsonaro na Câmara, disse ainda que o Brasil vive uma “ditadura da toga”, o que foi acompanhado por um coro de “ditadura” por oposicionistas. Ele chamou a decisão de Moraes de proibir o uso de redes sociais por Bolsonaro para a realização de entrevistas de “ditadura”.
Sem abrir mão da anistia
A anistia aos participantes do 8 de Janeiro também será uma pauta prioritária. Os parlamentares querem a tramitação dos projetos que tratam do assunto na Câmara e no Senado. “É nosso item número um. Não iremos abrir mão”, disse Sóstenes. Outra prioridade na Câmara será a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2017, que estabelece o fim do foro privilegiado.
Para o andamento das propostas, os deputados e senadores decidiram que vão se organizar por meio de três subcomissões com focos específicos. Uma delas, liderada pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), terá o objetivo de alinhar a comunicação entre os parlamentares da oposição. Sob liderança do deputado Cabo Gilberto (PL-PB), a segunda comissão será voltada para mobilizações internas no Congresso. Segundo Sóstenes, o colegiado vai garantir que as pautas da oposição “sejam respeitadas” pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Davi Alcolumbre (União-AP). Um terceiro grupo terá como foco as estratégias de mobilização nacional. Os deputados Zé Trovão (PL-SC) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), nomes ligados aos caminhoneiros e ao agro, respectivamente, serão os responsáveis por essa articulação.
O líder do PL na Câmara disse que a oposição vai “garantir a presença de Bolsonaro”, mesmo após o seu afastamento das redes por decisão do Supremo. Também declarou que o grupo vai “fazer de tudo” para garantir que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), licenciado nos Estados Unidos, finalize o seu mandato. Os parlamentares disseram que irão adotar outras estratégias que não seriam antecipadas.
