Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores. A informação foi confirmada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram descontos não autorizados. Desse total, 4,1 milhões tiveram os valores devolvidos, somando aproximadamente R$ 2,8 bilhões em ressarcimentos. Apesar do avanço, o governo federal estima que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.
O prazo inicial para o pedido de ressarcimento terminaria em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social com o objetivo de garantir que todos os beneficiários prejudicados tenham tempo suficiente para registrar a solicitação.
Os descontos indevidos vieram à tona após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas, o que resultou no afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril.
Durante a entrevista, o presidente do INSS destacou o trabalho conjunto entre o instituto, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para identificar os responsáveis, rastrear os recursos desviados e adotar medidas judiciais para a recuperação dos valores.
Os pedidos de devolução dos valores descontados indevidamente podem ser feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS, com acesso pelo Portal Gov.br; pelo telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h; ou nas agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país.
