Teve início nesta terça-feira, 17 de fevereiro, o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para os interessados em participar do programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. O processo deve ser realizado exclusivamente por meio da Plataforma Freire, vinculada à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Para esta edição, o Ministério da Educação (MEC) confirmou a oferta de até 12 mil bolsas. A concessão dos benefícios seguirá critérios adicionais de ocupação de vagas, conforme estabelecido no edital oficial do programa. Para orientar os estudantes sobre as etapas de inscrição, o MEC disponibilizou um tutorial detalhado em seus canais de comunicação.
O programa estabelece uma bolsa mensal no valor total de R$ 1.050. Desse montante, o bolsista tem direito ao saque imediato de R$ 700. Os R$ 350 restantes são retidos em uma conta poupança específica.
O acesso ao valor acumulado na poupança possui uma condição obrigatória: o beneficiário deve ingressar como professor em uma rede pública de ensino em um prazo de até cinco anos após a conclusão da sua graduação em licenciatura.
A elegibilidade para o Pé-de-Meia Licenciaturas é restrita a candidatos que atendam a requisitos específicos de desempenho acadêmico e ingresso no ensino superior. São eles:
Ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); estar devidamente aprovado em curso de licenciatura na modalidade presencial; ter ingressado no curso por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
