Os Estados Unidos decidiram, nesta quinta-feira, 28 de maio, classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A medida foi anunciada após encontros do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, com o presidente norte-americano Donald Trump e integrantes do governo dos EUA, incluindo o secretário de Estado Marco Rubio e o vice-presidente JD Vance.
A decisão amplia o alcance das sanções contra as facções brasileiras, permitindo o bloqueio de bens, restrições financeiras e impedimentos migratórios a integrantes ou pessoas ligadas aos grupos. Segundo Rubio, as organizações estão entre as mais perigosas do Brasil e representam ameaça também fora do país. “Seu alcance se estende por toda a nossa região e ao nosso país”, afirmou.
A articulação para a medida vinha sendo discutida desde o início do ano. Em entrevistas recentes, Flávio Bolsonaro indicou que autoridades americanas já demonstravam apoio à classificação. Reportagens da imprensa internacional apontam ainda que houve lobby político envolvendo integrantes da família Bolsonaro para que a designação fosse adotada.
Por outro lado, o governo brasileiro se posiciona de forma contrária à medida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o tema não foi tratado diretamente em reunião recente com Trump, mas destacou que o Brasil propôs cooperação bilateral no combate ao crime organizado. O assessor especial Celso Amorim também criticou a classificação, argumentando que equiparar facções criminosas ao terrorismo pode prejudicar a eficácia das estratégias de enfrentamento.
No Brasil, a legislação define terrorismo como atos motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito, com o objetivo de gerar terror social generalizado, conceito diferente do adotado pelos Estados Unidos. Especialistas e autoridades brasileiras apontam que, apesar da gravidade dos crimes cometidos pelo PCC e pelo CV, as organizações não têm motivação política ou ideológica, característica central para a classificação como terrorismo em âmbito internacional.
A medida americana, no entanto, traz consequências práticas imediatas. Além do bloqueio de recursos financeiros e do isolamento internacional, qualquer tipo de apoio às facções passa a ser criminalizado nos EUA. Instituições financeiras devem reportar movimentações suspeitas, e membros dos grupos ficam proibidos de entrar no país.
A decisão também gera preocupação no governo brasileiro quanto a possíveis impactos políticos e jurídicos. Entre os receios está a possibilidade de interferência externa e o uso do tema no debate eleitoral. Autoridades brasileiras defendem que o combate ao crime organizado deve ocorrer por meio de cooperação internacional, respeitando as legislações e soberanias nacionais.
Atualmente, o PCC e o Comando Vermelho têm atuação em todos os estados brasileiros e presença internacional. O PCC, por exemplo, já havia sido incluído em listas de sanções dos EUA desde 2021, mas sem a classificação formal como organização terrorista, medida que agora eleva o nível de pressão sobre as facções.
