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Governo federal envia a Hugo Motta projeto que amplia o limite do MEI

Redação Canal Janela Aberta
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Governo federal envia a Hugo Motta projeto que amplia o limite do MEI

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que pode alterar significativamente as regras para microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Nesta segunda-feira, 29 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou à Câmara dos Deputados um projeto de lei complementar que eleva o teto de faturamento anual da categoria, atualmente fixado em R$ 81 mil.

Pelo texto, o limite será ampliado de forma gradual até atingir R$ 140 mil por ano. A proposta estabelece uma transição: o teto passaria para R$ 110 mil em 2027 e alcançaria o novo valor máximo em 2028. Além disso, o projeto autoriza que o MEI possa contratar até dois funcionários. Atualmente a legislação permite apenas um.

A iniciativa surge em resposta a uma demanda antiga do setor, que aponta defasagem no limite vigente desde 2018. Integrantes do governo argumentam que a atualização acompanha, ainda que parcialmente, o avanço da inflação e o crescimento da atividade econômica, oferecendo melhores condições para que pequenos empreendedores ampliem seus negócios.

Ao anunciar a medida, Lula destacou o impacto social e econômico da proposta, defendendo que ela fortalece os pequenos negócios e estimula a geração de empregos. O presidente também solicitou celeridade na tramitação do projeto no Congresso, com o objetivo de ampliar o acesso a crédito e fomentar a formalização.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, avaliou que a proposta tem potencial de ampla repercussão entre trabalhadores e empreendedores. Segundo ele, caso o teto atual tivesse sido corrigido pela inflação desde a última atualização, já estaria próximo de R$ 125 mil, o que reforça a necessidade de revisão dos valores.

A medida integra um pacote mais amplo voltado ao estímulo do empreendedorismo no país, que inclui também a oferta de linhas de crédito. De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, os pequenos negócios desempenham papel central na economia brasileira, sendo responsáveis por movimentar mercados locais, gerar empregos e ampliar oportunidades em milhares de municípios.

Caso seja aprovado pelo Congresso, o projeto poderá impactar diretamente cerca de 13 milhões de brasileiros registrados como microempreendedores individuais, ampliando sua capacidade de crescimento e formalização.

Paraguai decreta feriado nacional após vitória histórica sobre a Alemanha na Copa

Redação Canal Janela Aberta
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Paraguai decreta feriado nacional após vitória histórica sobre a Alemanha na Copa

O Paraguai viveu um dia histórico dentro e fora de campo após a surpreendente classificação às oitavas de final da Copa do Mundo. Em reação ao feito, o presidente do país, Santiago Peña, decretou feriado nacional nesta terça-feira, 30 de junho, convocando a população a celebrar uma das maiores vitórias da história recente do futebol paraguaio.

A decisão veio um dia depois da vitória dramática sobre a Alemanha, tetracampeã mundial, em confronto decidido nos pênaltis. Após empate por 1 a 1 ao fim da prorrogação, a seleção paraguaia mostrou frieza nas cobranças e venceu por 4 a 3, eliminando uma das favoritas ao título.

Nas redes sociais, Peña destacou o significado do triunfo para a identidade nacional. Segundo ele, a vitória transcende o esporte e representa valores profundamente enraizados no povo paraguaio, como perseverança, fé e união. O decreto oficial reforça esse entendimento ao afirmar que o governo não poderia permanecer indiferente diante de uma conquista considerada extraordinária.

Dentro de campo, o grande destaque foi o goleiro Orlando Gill, decisivo na disputa por pênaltis ao defender cobranças importantes. Do lado alemão, erros nas finalizações também contribuíram para o resultado inesperado, incluindo uma cobrança desperdiçada que selou a eliminação.

O episódio também entrou para a história por marcar a primeira vez que a Alemanha foi derrotada em uma disputa de pênaltis em Copas do Mundo, um dado que amplia ainda mais o impacto do resultado.

A mobilização nacional promovida pelo governo paraguaio não é um caso isolado nesta edição do torneio. Recentemente, o Equador também adotou medida semelhante após superar os alemães na fase de grupos, evidenciando o peso simbólico de vitórias contra potências tradicionais do futebol mundial.

Com a classificação garantida, o Paraguai avança embalado e com o apoio de uma nação inteira, que agora transforma o feito esportivo em um momento de celebração coletiva.

Foto: Reprodução/ redes sociais

Brasil vence o Japão por 2 a 1 nos acréscimos e avança às oitavas da Copa do Mundo

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Brasil vence o Japão por 2 a 1 nos acréscimos e avança às oitavas da Copa do Mundo

A Seleção Brasileira garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026 ao vencer o Japão por 2 a 1, nesta segunda-feira, 29 de junho, em confronto válido pela fase de 16 avos de final do torneio.

A partida começou com vantagem para a seleção japonesa. Ainda no primeiro tempo, Kaishu Sano abriu o placar para o Japão, colocando pressão sobre a equipe brasileira. O gol obrigou o Brasil a mudar a postura em campo e buscar maior intensidade ofensiva na etapa complementar.

Na volta do intervalo, a seleção bras reagiu. Com maior volume de jogo, a equipe chegou ao empate com Casemiro, que aproveitou oportunidade na segunda etapa para recolocar o Brasil na disputa.

O jogo seguiu equilibrado até os minutos finais, quando, já nos acréscimos, Gabriel Martinelli apareceu para marcar o gol da virada e garantir a classificação brasileira, em um desfecho dramático.

Com o resultado, o Brasil avança às oitavas de final e agora aguarda o vencedor do confronto entre Noruega e Costa do Marfim, que se enfrentam nesta terça-feira (30), às 14h. O próximo compromisso da Seleção Brasileira está marcado para domingo, 5 de julho, às 17h (horário de Brasília), em Nova Jersey/Nova York.

Caso avance para as quartas de final, o Brasil voltará a campo no dia 11 de julho, em Miami. A semifinal está prevista para o dia 15 de julho, em Atlanta. Em caso de derrota nessa fase, a equipe disputará o terceiro lugar no dia 18 de julho, novamente em Miami.

Se confirmar a trajetória até a decisão, a Seleção Brasileira disputará a final da Copa do Mundo no dia 19 de julho, em Nova York/Nova Jersey.

A vitória mantém viva a busca pelo hexacampeonato mundial, objetivo que segue mobilizando a equipe na competição.

Governo Lula registra déficit de R$ 53,3 bilhões nas contas públicas em maio

Redação Canal Janela Aberta
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Governo Lula registra déficit de R$ 53,3 bilhões nas contas públicas em maio

As contas do governo federal registraram um déficit primário de R$ 53,3 bilhões em maio, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 29 de junho. O resultado indica que as despesas do Executivo superaram as receitas no período, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.

Na comparação com maio do ano passado, houve piora no desempenho fiscal. Em 2025, o déficit havia sido de R$ 42,2 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. O resultado também é um dos mais negativos para o mês de maio nos últimos anos, ficando atrás apenas de 2024, quando o saldo foi deficitário em R$ 66,6 bilhões.

De acordo com o Tesouro, o aumento das despesas em ritmo superior ao crescimento das receitas foi o principal fator para a deterioração das contas públicas no mês.

As despesas totais tiveram alta real de 9,4% em maio, chegando a R$ 251 bilhões. Entre os principais destaques estão o crescimento das despesas discricionárias, os benefícios previdenciários e outras despesas obrigatórias. Já os gastos livres do governo aumentaram R$ 16,7 bilhões, enquanto a Previdência avançou R$ 4,9 bilhões.

Do lado da arrecadação, as receitas também cresceram, mas em menor ritmo. A alta real foi de 5,5%, totalizando R$ 198 bilhões no mês. Segundo o governo, o desempenho da arrecadação é influenciado pela atividade econômica e por medidas de aumento de tributos adotadas nos últimos anos.

No acumulado de janeiro a maio, o cenário também é negativo. O déficit primário soma R$ 44,4 bilhões, uma reversão em relação ao mesmo período de 2025, quando havia sido registrado superávit de R$ 32,9 bilhões.

O Tesouro atribui parte da piora à antecipação no pagamento de precatórios, realizada em março, o que elevou significativamente as despesas no exercício atual.

No período, a receita líquida avançou 4,8% em termos reais, alcançando R$ 1,06 trilhão, enquanto as despesas totais chegaram a R$ 1,1 trilhão, com crescimento real de 13%.

Para 2026, a meta fiscal do governo prevê superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a cerca de R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal estabelece uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, o que permite variação entre déficit zero e superávit de até R$ 68,6 bilhões.

Considerando os abatimentos legais previstos, como o pagamento de precatórios fora do teto da meta, a estimativa oficial do governo aponta para um déficit de aproximadamente R$ 60,3 bilhões ao longo do ano.

Se confirmado, o resultado manteria o saldo primário negativo pelo terceiro ano consecutivo durante o atual mandato presidencial.

Cinco dias após tremor duplo que deixou mais de 1.500 mortos, Venezuela registra novo terremoto

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Cinco dias após tremor duplo que deixou mais de 1.500 mortos, Venezuela registra novo terremoto

A Venezuela voltou a registrar um tremor de terra nesta segunda-feira, 29 de junho, em meio à sequência de abalos sísmicos que atingem o país desde o último fim de semana e agravam a crise humanitária provocada pelos terremotos mais fortes da região em mais de um século.

Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o novo tremor teve magnitude 4,6 e foi registrado em Caraballeda, no litoral norte venezuelano, a cerca de 30 quilômetros da capital, Caracas. O abalo ocorreu às 7h no horário local (8h em Brasília).

De acordo com autoridades venezuelanas, até o momento não há registro de novos danos relacionados ao tremor desta segunda-feira. O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, afirmou que não foram identificadas ocorrências imediatas após o evento sísmico.

O novo abalo ocorre em uma sequência de tremores secundários que vêm sendo registrados nos últimos dias. Na sexta-feira (26), outro tremor de magnitude semelhante foi sentido no país, enquanto no domingo (28) foram registrados eventos de 4,2 e 4,5 graus.

Os abalos seguem ocorrendo enquanto equipes de resgate nacionais e internacionais atuam em operações intensas para localizar sobreviventes entre os escombros deixados pelos terremotos principais. A situação é considerada crítica, com estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) apontando cerca de 50 mil desaparecidos.

Mesmo com a redução das chances de sobrevivência a cada hora, equipes ainda conseguem resgatar pessoas com vida em meio aos destroços. No domingo, o governo informou que ao menos 33 sobreviventes foram localizados.

Especialistas destacam que as primeiras 48 a 72 horas após desastres desse tipo são decisivas para o resgate de vítimas. Após esse período, as buscas passam a se concentrar, em grande parte, na recuperação de corpos.

As operações enfrentam condições adversas, como calor intenso e forte odor em áreas de destruição, além da complexidade estrutural dos desabamentos. Em meio às dificuldades, voluntários também seguem atuando nos trabalhos de busca, mesmo com a redução das expectativas de sobrevivência.

Em Tucacas, no litoral venezuelano, voluntários continuam participando das buscas. “Todos dizem que não há mais ninguém, mas continuamos aqui. Vamos ver se ainda dá para tirar mais alguém”, relatou à agência AFP o trabalhador rural Eduardo Cardozo, que se deslocou para auxiliar nos resgates.

Na região de La Guaira, uma das mais afetadas, missões internacionais começaram a chegar com reforços no último domingo. A atuação ocorre em meio a críticas da população local sobre a resposta inicial às tragédias, que em alguns momentos foi conduzida por civis antes da chegada de equipes especializadas.

O governo venezuelano informou que mais de 770 edifícios foram parcial ou totalmente destruídos, incluindo residências, prédios comerciais e unidades hospitalares. A presidente interina Delcy Rodríguez afirmou que as operações de busca e assistência continuam e que medidas estão sendo adotadas para acolher famílias que perderam suas moradias.

Segundo estimativas da ONU, os terremotos iniciais afetaram cerca de 6,8 milhões de pessoas em todo o país, dentro de uma população de aproximadamente 30 milhões. Autoridades alertam que o risco de novos danos persiste devido à continuidade dos tremores secundários registrados na região.

Conar recomenda suspensão de três anúncios de bets exibidos na CazéTV durante a Copa

Redação Canal Janela Aberta
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Conar recomenda suspensão de três anúncios de bets exibidos na CazéTV durante a Copa

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) recomendou, na sexta-feira, 26 de junho, a suspensão de três peças publicitárias de casas de apostas exibidas em ações de merchandising na CazéTV durante transmissões da Copa do Mundo.

A medida atinge campanhas das empresas KTO, Betnacional e Bet365, já veiculadas em jogos do torneio. Segundo o órgão, os conteúdos promoviam modalidades de apostas apresentadas por narradores, comentaristas e apresentadores durante as transmissões ao vivo.

Os processos foram instaurados na quinta-feira (25), após denúncia de um consumidor. O Conar apura se as peças podem ter induzido o público a erro em relação a informações essenciais das ofertas, especialmente sobre a real probabilidade de ganho nas apostas esportivas.

De acordo com o conselho, as representações analisam se o conteúdo publicitário pode ter gerado interpretação equivocada sobre as chances de vitória, o que poderia caracterizar possível violação ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e à legislação vigente.

Na prática, a suspensão tem caráter preventivo e determina a retirada imediata das peças até a conclusão da análise de mérito. Após a manifestação das empresas envolvidas, o Conselho de Ética avaliará o caso e poderá arquivar o processo, solicitar ajustes ou recomendar a retirada definitiva dos conteúdos.

O Conar destacou ainda que, embora as promoções já exibidas estivessem relacionadas a jogos ao vivo e com prazo expirado, a associação feita durante as transmissões pode ter ultrapassado os limites estabelecidos pelas normas de publicidade do setor.

Desde dezembro de 2023, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária estabelece regras específicas para anúncios de apostas esportivas, exigindo transparência quanto ao caráter comercial das campanhas, proibição de indução ao erro sobre ganhos, restrições à pressão por apostas e proteção a públicos vulneráveis, como crianças e adolescentes.

As empresas citadas terão prazo de cinco dias para apresentar defesa. Em seguida, o caso será analisado pelo Conselho de Ética do Conar, formado por cerca de 200 integrantes. Cada processo passa por um relator antes de ser avaliado coletivamente.

Ao final, o órgão pode arquivar o caso, recomendar alterações nas peças, determinar a retirada parcial ou total dos anúncios ou aplicar advertências aos anunciantes. As decisões ainda podem ser recorridas em instâncias internas, embora as recomendações tenham execução prioritária.

Pelo prazo interno do conselho, a decisão em primeira instância costuma ocorrer em até cerca de 40 dias a partir da abertura do processo, embora o relator não tenha prazo fixo para apresentar o caso.

Foto: Reprodução

Prazo para alistamento militar termina nesta terça-feira (30)

Redação Canal Janela Aberta
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Prazo para alistamento militar termina nesta terça-feira (30)

O prazo para o alistamento militar obrigatório de jovens que completam 18 anos em 2026 termina nesta terça-feira, 30 de junho, em todo o país. O processo é exigido para homens e opcional para mulheres que desejam ingressar voluntariamente nas Forças Armadas.

O procedimento pode ser realizado gratuitamente de forma online, pelo site alistamento.eb.mil.br, ou presencialmente nas Juntas de Serviço Militar (JSM) espalhadas pelos municípios brasileiros. Para o atendimento presencial, é necessário apresentar documentos pessoais, como certidão de nascimento ou casamento, documento de identidade ou carteira de trabalho e comprovante de residência recente.

Segundo o Ministério da Defesa, a expectativa é de que mais de um milhão de jovens realizem o cadastro neste ano, número que mantém a média registrada em anos anteriores. O alistamento é a primeira etapa do processo de seleção para o serviço militar, com incorporação prevista para 2027 e duração de aproximadamente um ano.

No caso dos homens, o não cumprimento do prazo gera multa e pode trazer restrições em diversas áreas, como emissão de passaporte, participação em concursos públicos, matrícula em instituições de ensino e posse em cargos públicos. Para as mulheres, o ingresso no Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF) é voluntário e segue as mesmas regras de prazo.

Após o alistamento, o jovem recebe o Certificado de Alistamento Militar (CAM) e deve acompanhar as próximas etapas pela internet. Entre os procedimentos seguintes estão seleção geral, exames médicos e odontológicos, testes físicos e entrevistas, que avaliam a aptidão e o interesse do candidato em servir.

Quem for dispensado por excesso de contingente ou por não haver demanda no município participa do juramento à bandeira e recebe o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI). Já os demais podem ser convocados para fases complementares de seleção, que definem a incorporação às Forças Armadas — Exército, Marinha ou Aeronáutica.

Durante o período de serviço, os recrutas podem participar do Projeto Soldado-Cidadão, que oferece cursos de capacitação profissional com o objetivo de ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho após o cumprimento do serviço militar.

Governo de Minas altera funcionamento de serviços durante jogo do Brasil nesta segunda (29)

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Governo de Minas altera funcionamento de serviços durante jogo do Brasil nesta segunda (29)

Nesta segunda-feira, 29 de junho, quando a Seleção Brasileira entra em campo contra o Japão pela Copa do Mundo FIFA 2026, o Governo de Minas Gerais terá mudanças no funcionamento de diversos serviços públicos em razão do horário da partida, marcada para as 14h.

Na rede estadual de ensino, as escolas poderão suspender as atividades dos turnos da tarde e da noite nos dias em que os jogos da Seleção ocorrerem nesse horário. A medida, no entanto, não é obrigatória e fica a critério de cada unidade. Caso optem pela suspensão, as escolas deverão reorganizar o calendário letivo com autorização da Superintendência Regional de Ensino e apresentar cronograma de reposição das aulas.

Nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), o funcionamento será encerrado às 12h em todo o estado. Na capital, as unidades abrem a partir das 7h, enquanto no interior o atendimento começa às 8h. Após o horário de fechamento, alguns serviços continuam disponíveis de forma digital por meio do Portal MG e do aplicativo MG App.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) informou que a assistência à saúde funcionará normalmente. Já as atividades administrativas realizadas nas unidades regionais e nas UAIs também serão encerradas ao meio-dia.

Na rede Farmácia de Minas, a unidade regional de Belo Horizonte manterá atendimento regular, das 7h às 18h30, assim como as unidades de Itabira e Montes Claros. Outras unidades terão horários reduzidos, com encerramento variando entre 11h30 e 13h30, conforme a localidade. Algumas não funcionarão na data, entre elas Barbacena, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Juiz de Fora, Leopoldina, Pouso Alegre, Teófilo Otoni e Unaí. Em São João del-Rei, não haverá atendimento em razão do feriado municipal de São Pedro.

A Fundação Hemominas informou que todas as unidades funcionarão normalmente na segunda-feira. A única alteração será no Hemonúcleo de Patos de Minas, que atenderá em horário reduzido, das 7h às 11h.

No setor cultural, a Biblioteca Pública Estadual funcionará das 8h às 12h. Já o Centro de Arte Popular, o Museu Casa Alphonsus de Guimaraens, o Museu Casa Guignard, o Museu Casa Guimarães Rosa, o Museu Mineiro e o Museu dos Militares Mineiros permanecerão fechados.

O Palácio das Artes terá funcionamento restrito ao balcão de informações, das 9h30 às 12h, com as galerias fechadas. O Palácio da Liberdade também não abrirá ao público na data.

Brasil encara o Japão nesta segunda (29) em jogo eliminatório por vaga na próxima fase da Copa

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Brasil encara o Japão nesta segunda (29) em jogo eliminatório por vaga na próxima fase da Copa

A Seleção Brasileira entra em campo nesta segunda-feira, 29 de junho, para um confronto decisivo contra o Japão, válido pela segunda fase da Copa do Mundo. A partida será disputada no NRG Stadium, em Houston, nos Estados Unidos, com início marcado para as 14h (horário de Brasília).

O duelo tem caráter eliminatório e não admite erro: quem perder dá adeus à competição. Em caso de empate no tempo regulamentar, a decisão seguirá para a prorrogação e, se necessário, será definida nas cobranças de pênaltis.

O Brasil chega embalado após uma campanha consistente na fase de grupos. A equipe terminou na liderança do Grupo C, somando sete pontos, com vitórias sobre Haiti e Escócia, além de um empate diante do Marrocos. A tendência é que o técnico Carlo Ancelotti mantenha a base que atuou na última partida.

Para o confronto, a equipe brasileira terá um desfalque importante. O atacante Raphinha segue fora, em recuperação de uma lesão muscular na coxa direita. Já Neymar deve começar no banco de reservas, sendo opção para o decorrer da partida.

Do outro lado, o Japão também chega competitivo após avançar como segundo colocado do Grupo F, com cinco pontos. A seleção asiática empatou com Holanda e Suécia, além de ter conquistado uma vitória expressiva por 4 a 0 sobre a Tunísia.

Sob o comando do técnico Hajime Moriyasu, o Japão se destaca por um estilo de jogo organizado, com forte valorização da posse de bola, movimentação constante dos jogadores e transições rápidas ao ataque quando encontra espaços. No entanto, a equipe terá uma baixa importante: o meia Takefusa Kubo está fora do confronto por lesão.

A expectativa é de um jogo equilibrado, em que o Brasil tentará impor sua qualidade técnica e experiência em competições decisivas, enquanto o Japão aposta na disciplina tática e na intensidade para surpreender.

A provável escalação da Seleção Brasileira conta com Alisson no gol; Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Douglas Santos na defesa; Casemiro, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá no meio-campo; e Rayan, Matheus Cunha e Vini Jr. no ataque.

Cleitinho afirma intenção de disputar o governo de Minas Gerais

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Cleitinho afirma intenção de disputar o governo de Minas Gerais

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) afirmou neste domingo, 28 de junho, que pretende disputar o governo de Minas Gerais nas próximas eleições. A declaração foi feita durante participação na Cavalgada de Pescador, realizada na região do Vale do Rio Doce.

Apesar de manifestar publicamente o interesse em concorrer ao Palácio Tiradentes, o parlamentar ainda não oficializou sua candidatura. Nos últimos meses, Cleitinho tem evitado uma definição imediata, adiando o anúncio sob diferentes justificativas.

Durante o discurso, o senador destacou que, no exercício do mandato, busca atuar de forma abrangente, sem distinção entre posicionamentos políticos. Segundo ele, essa mesma postura deve nortear uma eventual gestão no Executivo estadual.

Ao falar sobre as motivações para a possível candidatura, Cleitinho enfatizou a intenção de priorizar políticas voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade, citando, especialmente, pessoas que enfrentam dificuldades no acesso a serviços e apoio social.

O nome do senador tem ganhado destaque nas articulações políticas em Minas Gerais. Levantamentos recentes de intenção de voto indicam que ele aparece à frente em diferentes cenários de primeiro turno. Em uma das simulações, registra 28,8% das preferências do eleitorado, enquanto o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PDT), soma 20,5%.

Nos bastidores, partidos também acompanham a movimentação. O PL, por exemplo, avalia a possibilidade de formar aliança com Cleitinho. Caso não haja acordo, a sigla considera lançar candidatura própria ao governo mineiro, com o objetivo de fortalecer um palanque no estado para a disputa presidencial.

A definição sobre a participação do senador na corrida eleitoral deve ocorrer nos próximos meses, à medida que se intensificam as articulações partidárias e o cenário político para as eleições se consolida.

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