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Desenrola 2.0: renegociação de dívidas e ofertas de crédito com juros de até 1,99% ao mês

Redação Canal Janela Aberta
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Desenrola 2.0: renegociação de dívidas e ofertas de crédito com juros de até 1,99% ao mês

O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 4 de maio, a reformulação do programa de renegociação de dívidas, batizada de Desenrola 2.0. A nova fase da iniciativa amplia o acesso ao crédito e cria mecanismos para facilitar a saída de milhões de brasileiros do endividamento.

A principal novidade é a possibilidade de substituir dívidas antigas por novos empréstimos com juros reduzidos. Na prática, instituições financeiras poderão oferecer crédito com taxas de até 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses, além de um período de carência de até 35 dias para o início das parcelas.

O programa é direcionado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e que possuam dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. Entre os débitos contemplados estão os de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo e outros com taxas consideradas elevadas.

Os descontos oferecidos podem variar entre 30% e 90%, conforme o perfil do devedor e o tipo de dívida. Cada consumidor poderá renegociar até R$ 15 mil por instituição financeira.

Outra medida prevista é a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar na quitação das dívidas. Após a renegociação, o trabalhador poderá usar até 20% do saldo do fundo, ou, no mínimo, R$ 1 mil  para reduzir o valor devido.

O programa também inclui condições especiais para estudantes inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nesses casos, os descontos podem chegar a até 99% do valor total da dívida, benefício restrito a inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com débitos em atraso há pelo menos um ano.

Além disso, dívidas de até R$ 100 serão automaticamente retiradas dos cadastros de inadimplentes, permitindo que esses consumidores voltem a ter acesso ao crédito, mesmo sem quitar o valor.

Como forma de incentivar o uso responsável do crédito, o governo também determinou que os participantes do Desenrola 2.0 ficarão impedidos de acessar plataformas de apostas online por um período de um ano. A medida busca reduzir o risco de novo endividamento.

O programa ainda prevê ações de educação financeira em parceria com instituições bancárias, com o objetivo de orientar os consumidores e promover maior controle sobre as finanças pessoais.

Homem é preso por porte ilegal de arma após desentendimento na zona rural de Gurinhatã

Redação Canal Janela Aberta
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Homem é preso por porte ilegal de arma após desentendimento na zona rural de Gurinhatã

Uma ocorrência inicialmente motivada por um desentendimento comercial terminou com a prisão de um homem por porte ilegal de arma de fogo na zona rural de Gurinhatã (MG). A ação foi registrada após a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) ser acionada por uma mulher que relatou divergências durante uma negociação envolvendo semoventes, além de comportamento hostil por parte de um dos envolvidos.

Durante o atendimento, os militares se depararam com a chegada do suspeito ao local. Ao ser abordado, foi encontrado com ele um revólver calibre .38 na cintura, sem autorização legal para porte. Diante do flagrante, o homem recebeu voz de prisão.

A ocorrência teve desdobramentos após os policiais solicitarem apoio e se deslocarem até a residência do autor, localizada em outra propriedade rural. No local, foram encontradas outras armas de fogo e munições sem o devido registro.

Ao todo, foram apreendidos um revólver calibre .38, quatro espingardas de diferentes calibres e diversas munições. Todo o material foi recolhido pelas equipes.

O suspeito foi encaminhado à autoridade de Polícia Judiciária, onde permanece à disposição da Justiça para as providências cabíveis.

A Polícia Militar de Minas Gerais reforçou a importância da participação da população no combate à criminalidade e destacou que denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Filho de prefeito de cidade mineira está entre os mortos em queda de avião em Belo Horizonte

Redação Canal Janela Aberta
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Filho de prefeito de cidade mineira está entre os mortos em queda de avião em Belo Horizonte

A queda de um avião de pequeno porte no bairro Silveira, na região Nordeste de Belo Horizonte, nesta segunda-feira, 4 de maio, deixou vítimas fatais e provocou forte comoção em diferentes regiões do estado. Entre os mortos está o médico veterinário Fernando Moreira Souto, de 36 anos, filho do prefeito de Jequitinhonha (MG), Nilo Souto (PDT).

Além de Fernando, o piloto da aeronave, Wellington Oliveira, de 34 anos, também não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente. O veterinário, que também atuava como empresário, era conhecido em sua cidade de origem, onde a notícia gerou grande impacto. Moradores relataram à reportagem que a população está “em choque” diante da tragédia.

O prefeito Nilo Souto estava em Belo Horizonte para participar do Congresso Mineiro de Municípios, que começa nesta terça-feira, 5 de maio, no Expominas, quando foi surpreendido pela morte do filho.

A aeronave envolvida no acidente é um monomotor modelo Embraer EMB-721C Sertanejo, fabricado pela Neiva em 1979. Segundo informações preliminares, o avião perdeu altitude cerca de cinco minutos após decolar do Aeroporto da Pampulha. O piloto chegou a relatar à torre de controle dificuldades para ganhar altura e foi orientado a retornar ao aeródromo, mas não houve resposta após a última comunicação.

O impacto ocorreu em um prédio residencial, atingindo o terceiro e o quarto andar da edificação. Parte da aeronave ficou presa na estrutura, dificultando a saída de moradores de pelo menos três apartamentos atingidos.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e seguem atuando na ocorrência, enquanto a área permanece isolada para os trabalhos de resgate e perícia. As causas do acidente ainda serão investigadas.

O caso reforça o clima de comoção em Minas Gerais, especialmente no Vale do Jequitinhonha, onde familiares, amigos e moradores lamentam a perda e aguardam respostas sobre as circunstâncias da tragédia.

PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos aguarda ser pautada na CCJ do senado

Redação Canal Janela Aberta
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PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos aguarda ser pautada na CCJ do senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), PEC 32/2019, que prevê a redução da maioridade penal no Brasil aguarda inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O texto, de autoria do senador Flávio Bolsonaro, propõe alterar o artigo 228 da Constituição para reduzir a idade de responsabilização penal de 18 para 16 anos.

A matéria já conta com parecer favorável do relator, o senador Marcio Bittar, apresentado em fevereiro de 2025. Além da redução da maioridade penal, a proposta também estabelece a possibilidade de responsabilização criminal a partir dos 14 anos em casos considerados mais graves.

Entre os crimes listados no texto estão delitos hediondos, como homicídio e estupro, além de práticas como tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas. Segundo a justificativa apresentada pelo autor, a medida busca adequar a legislação à realidade atual, diante do envolvimento de adolescentes em crimes de maior gravidade.

No parecer, Bittar defende que a proposta não fere cláusulas pétreas da Constituição e, portanto, pode ser analisada e votada pelo Congresso Nacional. De acordo com o senador, a maioridade penal não configura um direito ou garantia fundamental imutável, o que permitiria sua alteração por meio de emenda constitucional.

O relator também argumenta que a mudança é “conveniente e oportuna”, ao considerar transformações sociais e o acesso cada vez mais precoce de adolescentes à informação. Para ele, não se sustenta a ideia de que jovens não tenham capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos nos dias atuais.

A proposta ainda precisa ser analisada pela CCJ antes de avançar para votação em plenário. O tema, no entanto, deve reacender o debate nacional sobre segurança pública, responsabilização de adolescentes e os limites da legislação penal brasileira.

Avião de pequeno porte cai sobre prédio em Belo Horizonte deixando mortos e feridos

Redação Canal Janela Aberta
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Avião de pequeno porte cai sobre prédio em Belo Horizonte deixando mortos e feridos

Um acidente aéreo foi registrado no bairro Silveira, na região Nordeste de Belo Horizonte (MG), na tarde desta segunda-feira, 4 de maio. Um avião de pequeno porte caiu sobre um prédio residencial poucos minutos após decolar do Aeroporto da Pampulha, deixando mortos, feridos e um cenário de destruição na área urbana.

A aeronave, um monomotor modelo Embraer EMB-721C Sertanejo, levava cinco pessoas a bordo: piloto, copiloto e três passageiros. Os dois tripulantes morreram no local após ficarem presos às ferragens. Já os três passageiros foram socorridos em estado grave e encaminhados ao Hospital João XXIII. Até o momento, as identidades das vítimas não foram divulgadas.

De acordo com informações preliminares, o avião perdeu altitude cerca de cinco minutos após a decolagem. O piloto chegou a comunicar à torre de controle dificuldades para ganhar altura e foi orientado a retornar ao aeroporto. No entanto, após a última tentativa de estabilizar a aeronave, não houve mais resposta. As causas do acidente ainda serão investigadas.

O impacto atingiu o terceiro e o quarto andar de um edifício residencial. Parte da fuselagem ficou presa na estrutura, dificultando a saída de moradores de pelo menos três apartamentos atingidos. Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas estavam conscientes, mas encontravam dificuldades para deixar o local devido aos destroços.

Apesar da gravidade do acidente, os militares descartaram risco de explosão, uma vez que as asas, onde se concentra o combustível, se desprenderam antes da colisão e caíram fora da edificação. Equipes de resgate seguem atuando na retirada de vítimas e no suporte aos moradores, enquanto a área permanece isolada.

Ainda conforme apurado, a aeronave havia passado por revisão recente e realizava um dos primeiros voos após a liberação. Há indícios de que o avião utilizou toda a pista no momento da decolagem, o que pode indicar excesso de peso, hipótese que também deverá ser analisada pelas autoridades.

A tragédia gerou forte comoção entre autoridades e moradores da capital mineira.

As investigações devem esclarecer as circunstâncias da queda, enquanto a cidade acompanha com apreensão os desdobramentos de um dos acidentes aéreos mais impactantes registrados recentemente em área urbana da capital.

Foto: Flavio Tavares

Irã afirma ter disparado mísseis contra navios de guerra dos EUA em Ormuz, e governo americano nega ataque

Redação Canal Janela Aberta
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Irã afirma ter disparado mísseis contra navios de guerra dos EUA em Ormuz, e governo americano nega ataque

O Irã afirmou nesta segunda-feira, 04 de maio, que impediu a entrada de navios de guerra dos Estados Unidos no estratégico Estreito de Ormuz. A declaração ocorre no mesmo dia em que o governo do presidente Donald Trump iniciou uma operação para escoltar embarcações comerciais na região, em meio aos reflexos do conflito com Teerã.

As informações sobre o episódio, no entanto, são divergentes. Inicialmente, agências iranianas chegaram a noticiar que mísseis teriam atingido um navio de guerra norte-americano, obrigando a embarcação a recuar. Horas depois, o próprio governo iraniano ajustou a versão e afirmou que houve apenas “disparos de advertência” contra navios dos EUA, sem confirmação de danos.

Em pronunciamentos oficiais, a Marinha iraniana declarou que conseguiu impedir o avanço das forças norte-americanas por meio de um “aviso rápido e decisivo”, mas não detalhou se houve ataque direto. Já o Comando Central dos Estados Unidos negou qualquer tipo de ofensiva contra suas embarcações e afirmou que nenhum navio foi atingido.

A tensão se intensificou com a acusação dos Emirados Árabes Unidos, que relataram um ataque a um petroleiro ligado à estatal ADNOC durante a travessia pelo estreito. O governo do país condenou a ação e reforçou a preocupação com a segurança da rota marítima, considerada uma das mais importantes do mundo para o transporte de petróleo.

Apesar das ameaças, as Forças Armadas dos Estados Unidos confirmaram que iniciaram a escolta de navios comerciais com bandeira americana na região, a primeira operação do tipo desde o anúncio feito por Trump. A iniciativa busca garantir a circulação de embarcações, mesmo diante das restrições impostas pelo Irã.

Em meio ao impasse, Teerã divulgou um novo mapa do Estreito de Ormuz, destacando áreas sob controle militar iraniano, em um gesto interpretado como demonstração de força e tentativa de consolidar sua influência sobre a via marítima.

O episódio reforça o clima de instabilidade na região e levanta preocupações sobre possíveis impactos no comércio global e no abastecimento de petróleo, já que o estreito é responsável por uma parcela significativa do fluxo energético mundial.

Foto: Reprodução

Nova lei endurece penas para furtos, roubos e golpes digitais no Brasil

Redação Canal Janela Aberta
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Nova lei endurece penas para furtos, roubos e golpes digitais no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que endurece as penas para crimes patrimoniais no Brasil, como furto, roubo, receptação e latrocínio. A medida foi publicada nesta segunda-feira, 4 de maio, no Diário Oficial da União e altera dispositivos do Código Penal, ampliando o tempo de prisão e incluindo novas circunstâncias agravantes, sobretudo em crimes ligados ao cotidiano urbano e ao ambiente digital.

A proposta, de autoria do deputado Kim Kataguiri, foi aprovada pelo Congresso Nacional após tramitação iniciada em 2023. O texto retornou à Câmara dos Deputados depois de passar pelo Senado, com ajustes que ampliaram o alcance das punições. Parlamentares favoráveis à mudança argumentaram que a legislação precisava acompanhar a evolução das práticas criminosas, especialmente com o avanço de fraudes digitais.

Entre as principais alterações está o aumento da pena para o crime de furto simples, quando não há violência, que passa de um a quatro anos para um a seis anos de reclusão. A nova legislação também estabelece punições mais severas em casos específicos, como furtos de celulares, computadores, veículos transportados entre estados, além de itens considerados sensíveis, como armas de fogo, explosivos e até animais.

O endurecimento das penas também alcança crimes virtuais. Fraudes eletrônicas, incluindo invasões de contas, clonagem de aplicativos e o chamado “golpe do Pix”, passam a ter punições mais rigorosas, podendo chegar a até dez anos de prisão. A mudança reflete o crescimento desse tipo de अपराध nos últimos anos e a preocupação das autoridades com o impacto financeiro e social dessas práticas.

Nos casos de roubo, quando há violência ou grave ameaça, a pena mínima sobe de quatro para seis anos de prisão, podendo ser ampliada em situações agravantes, como quando o crime envolve celulares ou afeta serviços essenciais, como energia elétrica e telecomunicações. Se houver lesão corporal grave, a punição pode alcançar até 24 anos de reclusão.

Já o latrocínio, caracterizado como roubo seguido de morte, passa a ter pena entre 24 e 30 anos de prisão, elevando o piso mínimo e reduzindo a margem para condenações mais brandas. A receptação, prática de adquirir ou ocultar bens roubados, também foi alvo de mudanças, com aumento da pena máxima de quatro para seis anos, podendo ser ampliada conforme a gravidade do caso.

A nova legislação entra em vigor em um momento em que a segurança pública ocupa posição central no debate nacional, especialmente às vésperas do período eleitoral. Apesar do apoio majoritário no Congresso, especialistas alertam que o aumento de penas, isoladamente, não é suficiente para reduzir os índices de criminalidade, destacando a necessidade de políticas públicas mais amplas e estruturais na área de segurança.

Quebra de patente pode baratear em até 30% ‘caneta emagrecedora’

Redação Canal Janela Aberta
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Quebra de patente pode baratear em até 30% ‘caneta emagrecedora’

A recente quebra de patente da semaglutida, substância amplamente utilizada no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, promete ampliar o acesso aos chamados “medicamentos injetáveis para emagrecimento” no Brasil. No entanto, em Minas Gerais, o avanço vem acompanhado de um alerta crescente das autoridades sobre a expansão de um mercado clandestino que coloca a saúde da população em risco.

Com a expectativa de redução de até 30% nos preços, impulsionada pelo fim do monopólio da indústria farmacêutica, cresce também a oferta irregular de substâncias manipuladas sem controle sanitário. A Polícia Civil de Minas Gerais tem intensificado ações para coibir práticas como o chamado “fracionamento caseiro”, em que medicamentos são divididos e revendidos de forma ilegal, sem qualquer garantia de procedência ou segurança.

Um dos casos recentes ocorreu em Santa Luzia (MG), onde uma ex-servidora pública foi presa suspeita de aprender, por meio de redes sociais, a manipular e comercializar doses de medicamentos para emagrecimento. Segundo as investigações, ela não possuía formação técnica, o que evidencia os riscos associados a esse tipo de prática.

Enquanto o mercado irregular preocupa, especialistas reforçam que o uso desses medicamentos deve ocorrer exclusivamente com indicação e acompanhamento médico. Os fármacos da classe dos análogos de GLP-1, como Ozempic e Mounjaro, atuam no controle do apetite ao simular a ação de um hormônio intestinal, promovendo maior saciedade.

Inicialmente indicados para o tratamento do diabetes tipo 2, esses medicamentos também passaram a ser utilizados no combate à obesidade, condição que atinge mais de 34% da população mineira, segundo dados recentes do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan).

A endocrinologista Kamilla Brandão destaca que a quebra de patente pode trazer benefícios importantes. “A tendência é ampliar o acesso por meio de medicamentos biossimilares, o que pode reduzir custos para pacientes que realmente têm indicação clínica”, explica.

Além do caso em Santa Luzia (MG), outras ações têm sido realizadas em diferentes cidades mineiras. Em Belo Horizonte, um homem foi preso suspeito de revender ilegalmente canetas injetáveis e anabolizantes, alguns sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já em Montes Claros, a operação “Black Pen” resultou na apreensão de medicamentos proibidos e na prisão de uma suspeita envolvida no comércio irregular.

Segundo a Polícia Civil, a comercialização, importação ou distribuição de medicamentos sem autorização sanitária pode configurar crimes como contrabando e delitos contra a saúde pública. As penas incluem prisão, além de multas e interdição de estabelecimentos.

As autoridades reforçam que, diante da maior oferta desses medicamentos no mercado, a população deve redobrar a atenção e evitar adquirir produtos de origem desconhecida, priorizando sempre o acompanhamento médico e a compra em estabelecimentos regularizados.

Colisão frontal com caminhão deixa jovem morto na MGC-497 em Uberlândia (MG)

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Colisão frontal com caminhão deixa jovem morto na MGC-497 em Uberlândia (MG)

Um grave acidente registrado na manhã deste sábado, 2 de maio, resultou na morte de um jovem de 28 anos na rodovia MGC-497, na altura do km 5, em Uberlândia (MG).

De acordo com informações apuradas no local, a colisão envolveu um GM Corsa, de cor vermelha, e um caminhão Mercedes-Benz que tracionava um semirreboque tanque carregado com cerca de 30 mil litros de creme de leite in natura.

Segundo relatos do condutor do caminhão e de testemunhas, o motorista do automóvel teria iniciado uma ultrapassagem em local proibido, momento em que colidiu frontalmente com o veículo de carga.

Com o impacto, o condutor do carro não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local, antes da chegada das equipes de resgate. O óbito foi constatado por um médico que esteve na ocorrência.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais realizaram o desencarceramento da vítima, que ficou presa às ferragens do veículo.

O motorista do caminhão, de 64 anos, não sofreu ferimentos. Ele foi submetido ao teste do etilômetro, que apontou resultado de 0,00 mg/L, descartando ingestão de álcool.

A perícia técnica compareceu ao local para os trabalhos de praxe, e, após os procedimentos, os veículos foram liberados para retirada por seus responsáveis, uma vez que estavam com a documentação regular.

O corpo da vítima foi recolhido por uma funerária e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

As circunstâncias do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes.

Jovem de 26 anos morre em grave acidente na MGC-452 em Araporã

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Jovem de 26 anos morre em grave acidente na MGC-452 em Araporã

Um grave acidente de trânsito registrado na tarde deste domingo, 3 de maio, resultou na morte de uma jovem de 26 anos e deixou um homem gravemente ferido na rodovia MGC-452, na altura do km 18, em Araporã (MG).

De acordo com informações da Polícia Militar Rodoviária, o veículo envolvido,um VW Gol de cor prata, foi encontrado capotado fora da pista, na faixa de domínio da rodovia. A condutora, identificada pelas iniciais S.C.S., já estava sem vida no momento da chegada das equipes de resgate.

O passageiro, também de 26 anos, foi socorrido com lesões graves por equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ele foi encaminhado para atendimento médico no município de Tupaciguara (MG).

Segundo relato da vítima sobrevivente aos socorristas, o acidente teria sido provocado após um veículo Fiat Uno realizar uma ultrapassagem e “fechar” o carro em que estavam. Para evitar uma colisão frontal, a condutora teria desviado para o acostamento, momento em que perdeu o controle da direção, resultando no capotamento.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e do SAMU atuaram no resgate das vítimas, enquanto a Polícia Militar Rodoviária realizou o controle da ocorrência e aguarda a chegada da perícia técnica para apuração das circunstâncias do acidente.

O outro veículo envolvido não foi identificado até o momento. As causas do sinistro serão investigadas.

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