sábado, dezembro 13, 2025
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Justiça

      STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

      O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson...

      MP investiga vice-prefeito de Uberlândia por injúria racial contra criança

      O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu uma investigação para apurar uma denúncia formal de injúria racial...

      STF decide responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais de usuários

      O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que promete mudar drasticamente o funcionamento das redes sociais no...

      Treze ex-executivos da Americanas e ex-funcionários são denunciados por fraude pelo MPF

      O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na segunda-feira, 31 de março, treze ex-executivos e ex-funcionários da Americanas por...

      Ao vivo: 1 º turma do STF julga se Jair Bolsonaro vira réu

      O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro...
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      STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

      A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a...

      “Máfia das Próteses”: Empresa Biotronik é condenada a pagar R$ 15 milhões por fraude

      A empresa Biotronik Comercial Médica foi condenada pela Justiça a pagar R$ 15 milhões como indenização por dano moral coletivo, em decorrência de sua...

      X / Twitter retornou ao Brasil? Entenda

      Nesta quarta-feira (18), parte dos usuários da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, relataram que o acesso à plataforma foi temporariamente restabelecido, apesar...

      Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

      O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou nesta terça-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes...

      Carreta Furacão é proibida de usar Fofão e condenada a pagar indenização de R$ 70 mil

      Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe um desfecho para uma longa disputa envolvendo a Carreta Furacão e o famoso...

      MPF cobra multa de R$ 1,7 bilhão do WhatsApp por violação de dados dos brasileiros

      O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) ajuizaram uma ação civil pública para que o Whatsapp seja condenado...

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