Justiça

Divulgar fotos e vídeos de cadáveres poderá render prisão e multa no Brasil

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.242/2026, que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens de cadáveres e de vítimas de acidentes ou crimes....

Caso ocorrido em Ituiutaba faz Janones virar réu em ação movida por Nikolas Ferreira por suposta ameaça

O deputado federal André Janones (Rede) tornou-se réu em uma ação apresentada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL) por...

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria, promulgada na sexta (8)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 9 de maio, a suspensão...

TCEMG determina que ex-diretora devolva mais de R$ 500 mil por desvios na Escola Cônego Ângelo, em Ituiutaba

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a devolução de R$ 584.635,20 aos cofres...

Desembargador do TJMG reverte absolvição e determina prisão de homem de 35 anos por estupro de vulnerável

O desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),...
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PF prende militares suspeitos de planejar matar Lula e Alckmin em 2022

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 19 de Novembro,  uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um suposto golpe de Estado...

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a...

“Máfia das Próteses”: Empresa Biotronik é condenada a pagar R$ 15 milhões por fraude

A empresa Biotronik Comercial Médica foi condenada pela Justiça a pagar R$ 15 milhões como indenização por dano moral coletivo, em decorrência de sua...

X / Twitter retornou ao Brasil? Entenda

Nesta quarta-feira (18), parte dos usuários da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, relataram que o acesso à plataforma foi temporariamente restabelecido, apesar...

Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou nesta terça-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes...

Carreta Furacão é proibida de usar Fofão e condenada a pagar indenização de R$ 70 mil

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe um desfecho para uma longa disputa envolvendo a Carreta Furacão e o famoso...