O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.242/2026, que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens de cadáveres e de vítimas de acidentes ou crimes....
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 19 de Novembro, uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um suposto golpe de Estado...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a...
A empresa Biotronik Comercial Médica foi condenada pela Justiça a pagar R$ 15 milhões como indenização por dano moral coletivo, em decorrência de sua...
Nesta quarta-feira (18), parte dos usuários da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, relataram que o acesso à plataforma foi temporariamente restabelecido, apesar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou nesta terça-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes...