Justiça

Caso ocorrido em Ituiutaba faz Janones virar réu em ação movida por Nikolas Ferreira por suposta ameaça

O deputado federal André Janones (Rede) tornou-se réu em uma ação apresentada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL) por suposto crime de ameaça. O caso está relacionado a um episódio...

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria, promulgada na sexta (8)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 9 de maio, a suspensão...

TCEMG determina que ex-diretora devolva mais de R$ 500 mil por desvios na Escola Cônego Ângelo, em Ituiutaba

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a devolução de R$ 584.635,20 aos cofres...

Desembargador do TJMG reverte absolvição e determina prisão de homem de 35 anos por estupro de vulnerável

O desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),...

STF inicia julgamento dos acusados de mandar assassinar Marielle e Anderson

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã desta terça-feira, 24 de janeiro, ao...
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STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a...

“Máfia das Próteses”: Empresa Biotronik é condenada a pagar R$ 15 milhões por fraude

A empresa Biotronik Comercial Médica foi condenada pela Justiça a pagar R$ 15 milhões como indenização por dano moral coletivo, em decorrência de sua...

X / Twitter retornou ao Brasil? Entenda

Nesta quarta-feira (18), parte dos usuários da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, relataram que o acesso à plataforma foi temporariamente restabelecido, apesar...

Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou nesta terça-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes...

Carreta Furacão é proibida de usar Fofão e condenada a pagar indenização de R$ 70 mil

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe um desfecho para uma longa disputa envolvendo a Carreta Furacão e o famoso...

MPF cobra multa de R$ 1,7 bilhão do WhatsApp por violação de dados dos brasileiros

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) ajuizaram uma ação civil pública para que o Whatsapp seja condenado...