O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma mulher acusada de aplicar um golpe por meio do envio de comprovante falso de Pix, prática...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) ajuizaram uma ação civil pública para que o Whatsapp seja condenado...
A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), suspeito de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que...
A reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, ocorrida nesta quarta-feira (05/06), foi palco de intensas disputas entre parlamentares governistas e da...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e...
A Justiça do Trabalho entendeu como legal o pedido de uma empresa para consultar a localização do celular de um funcionário. O empregado processou a firma...