sábado, fevereiro 7, 2026
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Justiça

      Envio de comprovante falso de Pix configura estelionato eletrônico, decide TJMT

      O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma mulher acusada de aplicar um golpe por meio do envio de comprovante falso de Pix, prática...

      STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

      O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para fevereiro o julgamento...

      MP investiga vice-prefeito de Uberlândia por injúria racial contra criança

      O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu uma investigação para apurar uma denúncia formal de injúria racial...

      STF decide responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais de usuários

      O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que promete mudar drasticamente o funcionamento das redes sociais no...

      Treze ex-executivos da Americanas e ex-funcionários são denunciados por fraude pelo MPF

      O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na segunda-feira, 31 de março, treze ex-executivos e ex-funcionários da Americanas por...
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      MPF cobra multa de R$ 1,7 bilhão do WhatsApp por violação de dados dos brasileiros

      O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) ajuizaram uma ação civil pública para que o Whatsapp seja condenado...

      STF estende até 1º de agosto prazo da dívida de Minas Gerais com a União

      O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estendeu apenas para 1º de agosto o prazo para que o Estado volte a...

      Polícia Federal indicia ministro das Comunicações, Juscelino Filho

      A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), suspeito de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que...

      VÍDEO: Nikolas Ferreira, Zé Trovão e Janones quase ‘saem no tapa’ após Sessão do Conselho de Ética da Câmara

      A reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, ocorrida nesta quarta-feira (05/06), foi palco de intensas disputas entre parlamentares governistas e da...

      STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual

      Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e...

      TST autoriza empresa a pedir localização do celular de funcionário

      A Justiça do Trabalho entendeu como legal o pedido de uma empresa para consultar a localização do celular de um funcionário. O empregado processou a firma...

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