sábado, fevereiro 7, 2026
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Justiça

      Envio de comprovante falso de Pix configura estelionato eletrônico, decide TJMT

      O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma mulher acusada de aplicar um golpe por meio do envio de comprovante falso de Pix, prática...

      STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

      O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para fevereiro o julgamento...

      MP investiga vice-prefeito de Uberlândia por injúria racial contra criança

      O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu uma investigação para apurar uma denúncia formal de injúria racial...

      STF decide responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais de usuários

      O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que promete mudar drasticamente o funcionamento das redes sociais no...

      Treze ex-executivos da Americanas e ex-funcionários são denunciados por fraude pelo MPF

      O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na segunda-feira, 31 de março, treze ex-executivos e ex-funcionários da Americanas por...
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      Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

      Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis

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