Justiça

Divulgar fotos e vídeos de cadáveres poderá render prisão e multa no Brasil

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.242/2026, que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens de cadáveres e de vítimas de acidentes ou crimes....

Caso ocorrido em Ituiutaba faz Janones virar réu em ação movida por Nikolas Ferreira por suposta ameaça

O deputado federal André Janones (Rede) tornou-se réu em uma ação apresentada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL) por...

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria, promulgada na sexta (8)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 9 de maio, a suspensão...

TCEMG determina que ex-diretora devolva mais de R$ 500 mil por desvios na Escola Cônego Ângelo, em Ituiutaba

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a devolução de R$ 584.635,20 aos cofres...

Desembargador do TJMG reverte absolvição e determina prisão de homem de 35 anos por estupro de vulnerável

O desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),...
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Procon de Ituiutaba recolhe assinaturas de clientes prejudicados pela CEMIG para apresentar ao Ministério Público

Em virtude das constantes interrupções na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, pelas quais Ituiutaba passou nos últimos dias, o PROCON está...

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento...

STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de...

Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses por estupro na Espanha

O jogador brasileiro Daniel Alves foi sentenciado a quatro anos e seis meses de prisão por um caso de estupro na Espanha. A decisão...

Julgamento dos cinco réus presos por Tráfico de Entorpecentes avaliados em R$50 milhões acontecerá nesta Terça-Feira em Ituiutaba – MG

A Audiência de Instrução e Julgamento dos cinco réus indiciados por Tráfico Ilícito de Drogas, será nesta Terça-Feira. O crime aconteceu em agosto do...

Ex-assessor de Janones pede à PF e PGR acareação com o deputado

Ex-assessor do deputado federal André Janones, Fabrício Ferreira de Oliveira, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) uma acareação com...