Justiça

Divulgar fotos e vídeos de cadáveres poderá render prisão e multa no Brasil

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.242/2026, que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens de cadáveres e de vítimas de acidentes ou crimes....

Caso ocorrido em Ituiutaba faz Janones virar réu em ação movida por Nikolas Ferreira por suposta ameaça

O deputado federal André Janones (Rede) tornou-se réu em uma ação apresentada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL) por...

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria, promulgada na sexta (8)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 9 de maio, a suspensão...

TCEMG determina que ex-diretora devolva mais de R$ 500 mil por desvios na Escola Cônego Ângelo, em Ituiutaba

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a devolução de R$ 584.635,20 aos cofres...

Desembargador do TJMG reverte absolvição e determina prisão de homem de 35 anos por estupro de vulnerável

O desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),...
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PF abre inquérito contra Musk e vai chamar representantes do X para depoimentos

A Polícia Federal abriu uma investigação para apurar se o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), teria cometido o crime...

Moraes determina multa de R$ 100 mil para cada perfil desbloqueado no X (antigo Twitter)

O antigo Twitter, agora denominado X, poderá enfrentar penalidades se desrespeitar ordens judiciais atuais ou futuras, conforme determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal...

Moraes inclui Elon Musk como investigado em inquérito da milícias digitais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, incluiu Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), no inquérito sobre as milícias digitais....

Elon Musk pede a renúncia de Moraes do STF e acusa o ministro de ter ‘traído’ o povo

O empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), retomou as publicações, neste domingo (07/04), com críticas direcionadas ao ministro do Supremo Tribunal...

Ituiutabano vence a FIFA na justiça e tem sua patente do spray de barreira reconhecida em todo o mundo

A justiça brasileira rejeitou um pedido de anulação da patente do spray de marcação de barreira em campos de futebol, invenção do brasileiro Heine...

Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação de covid

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, a Controladoria-Geral...