quarta-feira, dezembro 17, 2025
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Justiça

Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do...

STJ estende prazo para regulamentação do cultivo medicinal de cannabis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder um novo adiamento para que...

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu os dez réus...

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e...

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira, 23 outubro, maioria de votos para manter a regra da...
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Brasil se prepara para banir até 600 sites de apostas irregulares

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que até 600 sites de apostas online poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias por não...

Gusttavo Lima tem prisão preventiva decretada pela justiça de Pernambuco

Na tarde desta segunda-feira (23), a Justiça de Pernambuco decretou a prisão preventiva do cantor sertanejo Gusttavo Lima, como parte das investigações da Operação...

CGU encontra distorção de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde em 2023

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde, relacionadas ao primeiro ano do governo...

Mulher conquista pensão alimentícia para cachorro em decisão judicial inédita em MG

Em uma decisão inédita em Conselheiro Lafaiete (MG), uma moradora obteve na justiça o direito de receber uma pensão alimentícia provisória para custear os...

Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou nesta terça-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes...

Justiça suspende nomeações do concurso público da Prefeitura de Ituiutaba por supostas irregularidades

No dia 29 de julho de 2024, às 19h39min, o excelentíssimo Juiz de Direito Ricardo Jorge Bittar Filho deferiu liminarmente e suspendeu as nomeações...

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