Justiça

Influenciadores podem ter contas suspensas por expor filhos sem autorização judicial

Entraram em vigor novas regras que passam a exigir autorização judicial para perfis de redes sociais que utilizem imagens de crianças e adolescentes em conteúdos monetizados ou impulsionados. A...

Justiça dos EUA aceita entrada do Brasil em ação contra Moraes

A Justiça Federal dos Estados Unidos autorizou a participação do governo brasileiro na ação movida pelas empresas Rumble...

STF autoriza Minas Gerais a contratar policiais penais temporários

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Estado de Minas Gerais a contratar, em caráter temporário, até 686...

MPMG promove capacitação sobre protocolos de segurança e enfrentamento à violência nas escolas de Ituiutaba e Gurinhatã

O município de Ituiutaba (MG) sediou na quarta-feira, dia 3 de junho, um importante encontro voltado ao fortalecimento...

Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi formalmente notificado para responder a uma ação...
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Mulher é presa no RJ por envolvimento no transplante de órgãos infectados com HIV

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu neste domingo, 20 de outubro de 2024, uma mulher suspeita de participação no escândalo que envolveu...

Cemig é multada em R$ 68 mil por falhas no fornecimento de energia em Fronteira (MG)

A Cemig Distribuição S.A. foi multada em aproximadamente R$ 68 mil pelo Procon-MG, após denúncias sobre a má qualidade do fornecimento e distribuição de...

Violência política no terceiro trimestre de 2024 é a maior dos últimos cinco anos

O terceiro trimestre de 2024, marcado pelo período eleitoral municipal, registrou um aumento expressivo nos casos de violência contra políticos no Brasil, com 323...

TJ-SP extingue penas de policiais condenados pelo massacre do Carandiru

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, em 2 de outubro, extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido...

STF autoriza desbloqueio do X no Brasil após 39 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira, 8 de outubro, a retomada das atividades da rede social X...

Óptica de Frutal é condenada por venda casada de consultas oftalmológicas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação da Óptica Médica Previne Ltda, localizada em Frutal (MG), e de seus sócios, por...