Justiça

Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/2026, que estabelece regras mais rígidas para o cumprimento de pena por condenados por homicídio ou tentativa...

Justiça atende pedido da PF e decreta prisão preventiva de MC Ryan SP e MC Poze do Rodo

A Justiça Federal decretou, na tarde desta quinta-feira, 23 de abril, a prisão preventiva de MC Ryan SP,...

Justiça nega pedido de Careca do INSS para não ser chamada por apelido

A Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu manter a possibilidade de uso do apelido “Careca...

Vereador é denunciado pelo MPMG por compra de votos no Triângulo Mineiro

Um vereador de Conceição das Alagoas (MG), no Triângulo Mineiro, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais...

STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão para cada réu pelo assassinato de Marielle e Anderson

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pelo...
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Óptica de Frutal é condenada por venda casada de consultas oftalmológicas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação da Óptica Médica Previne Ltda, localizada em Frutal (MG), e de seus sócios, por...

Brasil se prepara para banir até 600 sites de apostas irregulares

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que até 600 sites de apostas online poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias por não...

Gusttavo Lima tem prisão preventiva decretada pela justiça de Pernambuco

Na tarde desta segunda-feira (23), a Justiça de Pernambuco decretou a prisão preventiva do cantor sertanejo Gusttavo Lima, como parte das investigações da Operação...

CGU encontra distorção de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde em 2023

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde, relacionadas ao primeiro ano do governo...

Mulher conquista pensão alimentícia para cachorro em decisão judicial inédita em MG

Em uma decisão inédita em Conselheiro Lafaiete (MG), uma moradora obteve na justiça o direito de receber uma pensão alimentícia provisória para custear os...

Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou nesta terça-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes...