Justiça

Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/2026, que estabelece regras mais rígidas para o cumprimento de pena por condenados por homicídio ou tentativa...

Justiça atende pedido da PF e decreta prisão preventiva de MC Ryan SP e MC Poze do Rodo

A Justiça Federal decretou, na tarde desta quinta-feira, 23 de abril, a prisão preventiva de MC Ryan SP,...

Justiça nega pedido de Careca do INSS para não ser chamada por apelido

A Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu manter a possibilidade de uso do apelido “Careca...

Vereador é denunciado pelo MPMG por compra de votos no Triângulo Mineiro

Um vereador de Conceição das Alagoas (MG), no Triângulo Mineiro, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais...

STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão para cada réu pelo assassinato de Marielle e Anderson

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pelo...
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Ministério da Agricultura proíbe comercialização de 12 marcas de azeite por fraude

Nesta terça-feira, dia 22 de outubro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista com 12 marcas de azeite de oliva que...

Mulher é presa no RJ por envolvimento no transplante de órgãos infectados com HIV

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu neste domingo, 20 de outubro de 2024, uma mulher suspeita de participação no escândalo que envolveu...

Cemig é multada em R$ 68 mil por falhas no fornecimento de energia em Fronteira (MG)

A Cemig Distribuição S.A. foi multada em aproximadamente R$ 68 mil pelo Procon-MG, após denúncias sobre a má qualidade do fornecimento e distribuição de...

Violência política no terceiro trimestre de 2024 é a maior dos últimos cinco anos

O terceiro trimestre de 2024, marcado pelo período eleitoral municipal, registrou um aumento expressivo nos casos de violência contra políticos no Brasil, com 323...

TJ-SP extingue penas de policiais condenados pelo massacre do Carandiru

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, em 2 de outubro, extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido...

STF autoriza desbloqueio do X no Brasil após 39 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira, 8 de outubro, a retomada das atividades da rede social X...