Justiça

Influenciadores podem ter contas suspensas por expor filhos sem autorização judicial

Entraram em vigor novas regras que passam a exigir autorização judicial para perfis de redes sociais que utilizem imagens de crianças e adolescentes em conteúdos monetizados ou impulsionados. A...

Justiça dos EUA aceita entrada do Brasil em ação contra Moraes

A Justiça Federal dos Estados Unidos autorizou a participação do governo brasileiro na ação movida pelas empresas Rumble...

STF autoriza Minas Gerais a contratar policiais penais temporários

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Estado de Minas Gerais a contratar, em caráter temporário, até 686...

MPMG promove capacitação sobre protocolos de segurança e enfrentamento à violência nas escolas de Ituiutaba e Gurinhatã

O município de Ituiutaba (MG) sediou na quarta-feira, dia 3 de junho, um importante encontro voltado ao fortalecimento...

Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi formalmente notificado para responder a uma ação...
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STF solta 85 detentas após chegada de presas por quebrar quebra em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no...

CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro...

Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a...

Desembargador diz que Alexandre de Moraes comete tortura e defende prisão do ministro

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho voltou a defender a prisão do ministro do...

BOMBA: Prefeita e Secretária de Educação de Ituiutaba viram réus em processo de improbidade administrativa

A Prefeita Municipal de Ituiutaba, Leandra Guedes e Secretaria de Educação, Joelma Almeida, estão na mira da justiça federal por terem cometido um suposto...

PL adotará medidas para garantir direito de contestar decisões

O Partido Liberal (PL) informou hoje (29) que vai adotar medidas para garantir o direito de contestar decisões judiciais sem "sofrer retaliações". O posicionamento...